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400 resultados para "PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO"

Dispensa16/01/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL SITUADO À RUA BIAS FORTES, Nº 336, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS/MG, ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA SANTA CASA DE ALFENAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026

DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO BAIRRO TEMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA EM ÁREAS PÚBLICAS, À REDUÇÃO DO CALOR URBANO, À PROMOÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO, AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.

FMMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiás/GOR$ 17 mil