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215 resultados para "Participação de 04 (quatro)"

Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NA 4ª FESTA DO CARRO DE BOI DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, COM A PARTICIPAÇÃO DO (A) ARTISTA (A) JULIANO REYS, A SER REALIZADO NA PRAÇA SANTA CATARINA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21:00 HS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS, E NA PRAÇA TEÓFILO VIEIRA MOTA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10:00 HS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inscrição para 04 (quatro) servidores da Diretoria Setorial de Patrimônio Natural (DISPN), sendo 3 (três) da Subgerência de Biodiversidade e Pesquisa Aplicada (SUBIO) e 1(uma) da Subgerência de Unidades de Conservação (SUBCON), para participação no evento ¿VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2026)¿, realizado pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE.

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS · Cariacica/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, na modalidade presencial, em Recife/PE, nos períodos abaixo: 24 a 27 de março de 2026, para 04 (quatro) servidores; 18 a 21 de agosto de 2026, para 01 (um) servidor.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE – CNSA, no formato presencial, na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 24 a 27 de maio de 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas, para 04 (quatro) colaboradores do SEMASA, de acordo com o Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Processo nº 2026-MAN-102799.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de passagens aéreas e hospedagens. Aquisição de 03 passagens aéreas do trecho Curitiba (CWB) – Brasília (BSB), incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, marcação/remarcação com saída no período da manhã no dia 18 de maio e retorno ( Brasília (BSB) – Curitiba (CWB) no período da tarde no dia 22 de maio deste ano, com duração máxima de trajeto entre a cidade origem e chegada de até 05 (cinco) horas. Contratação de serviços de hospedagem em hotel localizado em Brasília/DF, compreendendo 04 (quatro) diárias (de 18 de maio a 22 de maio deste ano), em quarto triplo, incluindo café da manhã, hotel no mínimo 4 estrelas, para atender às necessidades dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Quitandinha durante a participação na 16º EnGITEC, sendo a localização de fácil acesso ao evento.

Legislativo Municipal · Quitandinha/PRR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) passagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo todas as taxas de embarque, para deslocamento de servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT, com origem em Curitiba/PR e destino ao Município de Foz do Iguaçu/PR, visando à participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência. • Maria Silvana Buzato – Diretora-Presidente; • Amarildo Antonio Natel – Diretor Financeiro; • Luana Agner – Diretora Administrativa; • Emanuela Gomes de Siqueira – Diretora Previdenciária

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 KM, TIPO UTILITÁRIA, DE BAIXA CILINDRADA, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE DESEMPENHO EQUIVALENTES OU SUPERIORES AO MODELO HONDA POP 110I ES 2026, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA XXII GRANDE VAQUEJADA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MAIO, VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO E VALORIZAR O EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 10 (dez) servidores – sendo 8 (oito) pagantes e 2 (dois) cortesia, no curso ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR – QUESTÕES APLICADAS E A UTILIZAÇÃO DE IA, promovido pela EDITORA CASA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.598.186/0001-34 (Zênite). As aulas ocorrerão nos dias 02, 03, 04, 05, 06 e 09 de março de 2026, das 14h às 18h, totalizando 24 (vinte e quatro) horas de carga horária. Modalidade: capacitação 100% ao vivo (online).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 29 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil