Dispensa20/02/2026Aquisição de 04 passagens aéreas com saída de Porto Alegre – RS à Brasília – DF incluindo retorno.Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo · Doutor Ricardo/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, DESTINADAS À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, JOCIANE MARIANO ROBETTI, E AO CHEFE DE GABINETE, FERNANDO SANTOS ANTUNES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AOS MINISTÉRIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA NO TRECHO FORTALEZA/CE - BRASÍLIA/DF - FORTALEZA/CE E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE QUIXERAMOBIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO NA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 9 mil
Dispensa29/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS PARA IDA E VOLTA DO PREFEITO A BRASILIA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC E BRASÍLIA/DF, COM IDA AGENDA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO E VOLTA AGENDADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA TRÊS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/SC.CV - Camara de Vereadores · Aurora/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF, com embarque previsto para o dia 25 de agosto de 2026 e retorno em 28 de agosto de 2026, destinadas ao Vereador Miguel Duarte Crizel, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) passagens aéreas de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Porto Alegre/RS, destinadas à participação de representantes do CISA na Marcha dos Prefeitos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NORDESTE - CISA · Ijuí/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026contratação de uma empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestre, nacionais, hospedagem e alimentação, traslado no Brasil, e demais prescrições no ETP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 60 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de passagens aéreas com partida de Belo Horizonte/MG e destino à Brasília/DF entre os dias 19 de maio (ida) e 22 de maio (volta), para os vereadores Ocimar Lino, Devânio Machado dos Santos, Mateus Pacheco de Melo, Samuel Carvalho Ramos, José Maria Ferreira, Miguel Lage Milani, Antônio Marcílio Avelar, José Marcos da Silva e requerer providências quanto a contratação de passagem aérea com partida de Belo Horizonte/MG e destino à Brasília/DF entre o dia 12 de maio (ida) a 15 de maio (volta) para vereadora Marcella Gonçalves.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa para a compra de duas passagens aéreas (somando ida e volta) de Porto Alegre/RS a Brasília/DF, para o vereador Daniel Vargas de Farias, com ida dia 27 de abril de 2026, com previsão de chegada na capital federal na primeira hora da manhã e retorno para Porto Alegre/RS no dia 30 de abril de 2026, por volta das 20h, a fim de possibilitar o cumprimento integral da participação no evento, sem bagagem despachada.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS - Brasília/DF - Porto Alegre/RS, com inclusão de bagagem despachada de até 23kg por passageiro, bem como prestação de serviço de transporte terrestre (transfer) ida e volta entre o Município de Canela/RS e o Aeroporto de Porto Alegre/RS, para deslocamento institucional da Comissão de Representação Externa da Câmara de Vereadores de Canela à cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/59.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de serviço para aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Florianópolis/SC - Brasília/DF e Brasília/DF - Florianópolis/SC.Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição passagens aéreas com origem em Vitória/ES e destino à Brasília/DF (ida e volta), na classe econômica e voos diretos, para deslocamento dos vereadores.CAMARA MUNICIPAL MARILANDIA · Marilândia/ESR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de passagens aéreas com partida de Belo Horizonte/MG e destino à Brasília/DF entre os dias 28 de abril (ida) e 01 de maio (volta), para os vereadores Leandro Vitor Alvarenga, Vantuir Alves dos Santos e o servidor Eder Zopelaro VieiraCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Aquisição de passagens aéreas de ida e volta de Porto Alegre/RS a Brasília/DF no dia 24/03/2026 com retorno no dia 25/03/2026. (Vereadora: Rosinara Jardim da Silva)UNIDADES SUBORDINADAS · Osório/RSR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC - Brasília/DF - Chapecó/SC, com embarque previsto para o dia 18 de maio e retorno no dia 21 de maio, destinadas aos Vereadores da Câmara Municipal de Princesa/SC, para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Poder Legislativo Municipal, voltado ao fortalecimento do municipalismo, discussão de pautas de interesse dos municípios e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Princesa/SCR$ 12 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE QUATRO PASSAGENS AÉREAS (SOMANDO IDA E VOLTA) DE PORTO ALEGRE/RS A BRASÍLIA/DF, PARA OS VEREADORES CARLOS ALBERTO GOMES CAETANO E JOSÉ AURI SOARES, COM IDA DIA 16 DE MARÇO DE 2026, NA PARTE DA TARDE, E RETORNO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 17H, SEM BAGAGEM DESPACHADA.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, com saída de Florianópolis para Brasília, com ida no 23 de março de 2026 e volta no dia 24 de março de 2026, para servidores da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.Gabinete do Prefeito · Bom Retiro/SCR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA PARTINDO DE FLORIANÓPOLIS SC A BRASÍLIA DF COM IDA NO DIA 23/03/2026 ENTRE 10H E 13H E RETORNO DIA 26/03/2026 ENTRE 14H E 17H PARA VEREADOR EDUARDO MICHELS ZATA E VEREADORA KAROLINE LUIZ CALEGARI NASPOLINI COM BAGAGEM DE MÃO E SEM BAGAGEM DESPACHADA COM TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS INCLUSAS CONFORME PROCESSO 17/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026Aquisição de passagens aéreas para 2 (dois) vereadores com destino a Brasília-DF para solicitar recursos para o município. Dos dias 23 a 26 fevereiro de 2026SANTO AMARO DA IMPERATRIZ CAMARA DE VEREADORES · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, com saída de Florianópolis para Brasília, com ida no 23 de fevereiro e volta nos dias 26 e 27 de fevereiro, para servidores da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Bom Retiro.Gabinete do Prefeito · Bom Retiro/SCR$ 26 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC A BRASÍLIA/DF, COM IDA EM 02/02/2026 E RETORNO EM 05/02/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS OFICIAIS EM MINISTÉRIOS E OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. A MISSÃO TEM COMO OBJETIVO BUSCAR RECURSOS, DESTRAVAR PROJETOS EM ANDAMENTO, FORTALECER RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRATAR DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO.Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC A BRASÍLIA/DF, COM IDA EM 09/02/2026 E RETORNO EM 13/02/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS OFICIAIS EM MINISTÉRIOS E OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. A MISSÃO TEM COMO OBJETIVO BUSCAR RECURSOS, DESTRAVAR PROJETOS EM ANDAMENTO, FORTALECER RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRATAR DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO.Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 3 mil