Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADO PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AMMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 200
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de serviços profissionais da área de saúde para os segurados da AMASPU, através de empresas regularmente constituidas, nas áreas de fisioterapia, cardiologia, clínica geral e psicologia.AMASPU · Porto União/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - CONTRTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, PREVENTIVA E CONTÍNUA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 140 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 200 mil
Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 170 mil
Inexigibilidade23/04/2026- Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão púbica na área cultural do municípioPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 50 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMO ANALISTA DE PROJETOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de serviços profissionais especializados consistentes na realização de ciclo de palestras educativas e motivacionais, voltadas à valorização da vida, desenvolvimento pessoal e educação emocional, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino, pais e responsáveis, bem como servidores da educação, para o Município de Mutum-mg, com fundamento no art. 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mutum/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA, DESTINADOS À INSERÇÃO, ENVIO E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DEPATOS DEMINAS/MG, EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO EXPLICATIVO E A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SECULT/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show da banda É O TCHAN, a ser realizado no dia 14 de abril de 2026, no município de Mata de São João/BA, em celebração às festividades do aniversário do municípioPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 250 mil