Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao conserto dos seguintes maquinários: Pá Carregadeira XCMG, Retroescavadeira XCMG e Motoniveladora XCMG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e os quantitativos constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.SECRETARIA DE TRANSPORTES · Palminópolis/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços de consultoria em gestão previdenciária de RPPS, no desenvolvimento das seguintes atividades: Preenchimento de demonstrativo de aplicação, investimentos e resgates – DAIRPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026Prestação de serviços de Show Pirotécnico de duração de 4 minutos composto dos seguintes intens: 02 torta 110 turbos coloridos premier efetivo vertical na realização do XXXIV Aniversario de Emancipação Politica da Cidade de Palmeirante - TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NOS SEGUINTES SERVIÇOS...Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica como advogado dativo, trabalhando nas seguintes áreas de atuação: família, cível, criminal, dentre outras, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação para 12 meses.Camara Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 59 mil
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de Serviços na área de Cardiologia Clínica e Intervencionista que abrange os seguintes procedimentos: Consultas Cardiologista e Angiologista, Eletrocardiograma, Hemodinâmica Intervencionista, Cirurgião Vascular e Endovascular, Radiologia, Ecocardiografia, Teste Ergométrico e Mapa Holter, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB · Campina Grande/PBR$ 950 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em mecanica automotiva para a prestacao de servicos de manutencao corretiva com fornecimento e substituicao de pecas para o seguinte veiculo placa IVY0C17. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade inadiavel de restabelecer a operacionalidade do veiculo de placas IVY0C17 que atualmente se encontra inoperante nao liga prejudicando o andamento das atividades administrativas e o atendimento a comunidade. A manutencao corretiva visa garantir a seguranca dos servidores que utilizam o automovel bem como a conservacao do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de prestação integrada de serviços de telecomunicações do Município de Santo Ângelo/RS, compreendendo os seguintes itens: • telefonia móvel corporativa; • telefonia fixa baseada em SIP Trunking; • manutenção das numerações institucionais atualmente utilizadas; • serviço 0800 institucional; • locação de servidor de telefonia; • operação, monitoramento e manutenção de centrais telefônicas; • suporte técnico remoto e presencial; • gerenciamento de ramais IP e infraestrutura operacional; • automação de atendimento e gestão centralizada das interações digitais.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 248 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços médicos especializados e terapias presenciais no âmbito da Atenção Especializada, nas seguintes áreas: Psiquiatria Infantil, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia, Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Fonoaudiologia, Nutrição e Serviço Social. Psicologia Clínica- Estação Evoluir Período: 04/2026 a 12/2026GERAL · Jacareí/SPR$ 78 mil
Dispensa15/04/2026Referente a prestação de serviço de conserto de caixa de agua no interior do município nas seguintes localidades: Rincão dos Batista, Rincão dos Soares, Vista Alegre Rincão das Pedras, Rincão dos Ribeiro, Assentamento Nossa Senhora Aparecida e Rincão do Pesqueiro. DISPENSA 60/2026 PROCESSO 84/2026 Sec. ObrasMUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de serviços artísticos e culturais, conforme o Edital de Credenciamento nº 003/2025, nas seguintes festas: 7ª Festa Raízes de Taquaras, 15ª Festa da Tainha, 8º Arrancadão de Canoas, 14º Acampamento e Festa Farroupilha e 15º Festival da Canção.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 41 mil
Dispensa14/04/2026Empresa Especializada em informática para PRESTAÇÃO DE SERVICOS de Implantação de Software Integrado na plataforma web para informatização das seguintes unidades de saúde: CER, CAF, CNES, E-SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Água Preta/PER$ 56 mil