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269 resultados para "Prestação especializada de serviços"

Inexigibilidade03/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Inexigibilidade11/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO/GO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODAS AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INDIRETA COM EXCEÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO.

PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 180 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Eventos, com o objetivo de planejar, executar, monitorar e avaliar ações comunicacionais e eventos institucionais do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP13/PB, em conformidade com as diretrizes do Sistema Conselhos de Psicologia, princípios éticos da profissão e legislação vigente aplicável às autarquias públicas.

Conselho Regional de Psicologia - CRP13/PB · João Pessoa/PBR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM COBERTURA NAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXTERNAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP, ME, MEI E EQUIPARADAS

Unidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Auditoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal e Consultoria Jurídica Tributária especializada ao município no âmbito administrativo e/ou judicial junto a empresa Concessionária de Energia Elétrica, localizada fora do município, relativo a débitos tributários para com o município de ISSQN e COSIP, medidas administrativas e judiciais junto a Procuradoria da Fazenda Nacional com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto a Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas a regularidade fiscal, com o regime de Execução por Empreitada por Preço Global

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 132 mil