Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel destinado à implantação do Centro Regional de Atendimento (CRA) do Programa de Bem-Estar Animal do CIMVALPI.CIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 195 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATO DE ADEQUAÇÃO (Neuropsicopedagoga ) PARA COMPOR OS PROFISSIONAIS DO CAS TEACOLHE E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 15.02.2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 127 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CASTRAMÓVEL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS AO PROCEDIMENTO E AO PÓS-OPERATÓRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO ADEQUADOS, COMO ROUPAS CIRÚRGICAS OU COLARES ELIZABETANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO.Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho - SC · Doutor Pedrinho/SCR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CASTRAMÓVEL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS AO PROCEDIMENTO E AO PÓS-OPERATÓRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO ADEQUADOS, COMO ROUPAS CIRÚRGICAS OU COLARES ELIZABETANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO.Secretaria Municipal de Agricultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPOR PROFISSIONAIS DO CAS TEACOLHE E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 54 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE SILVIO MEIRA, PARA PROFERIR AS PALESTRAS ?INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO; MARKETING DO FUTURO, I.A?, NO PERÍODO DA MANHÃ, EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ALTOS EXECUTIVOS DA CAIXA (REUNIÃO DO CD) E NO PERÍODO DA TARDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO EVENTO DO TEIA TALKS, VINCULADO AO PROGRAMA CAIXA DIGITAL. OS EVENTOS OCORRERÃO NO DIA 23/07/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa10/06/2026Referente a contratação de empresa para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) jogos de viandas com três andares/divisórias, destinadas a implantação, estruturação e aparelhamento da cozinha comunitária vinculada ao programa Prato Gaúcho, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A aquisição desse material corresponde ao ITEM 55 da licitação 05/2026, no qual foi fracassado na licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 18 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de grama esmeralda destinada à implantação de cobertura vegetal em áreas públicas contempladas pelo Programa Pomar Urbano, para atender as necessidades da Secretaria do Meio AmbienteSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Ibiúna/SPR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026Contratacao de empresa especializada para assessoria tecnica monitoramento de programas essenciais revisao de teto de recursos SUS e implantacao de OCI Oferta de Cuidados Integrados incluindo treinamento para informatizacao e preenchimento das fichas de programacao orcamentaria nas unidades da atencao especializada do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação Empresa de Engenharia e Projeto para Elaboração de estudos Técnicos, Laudos e Projetos para Implantação e Projetos Executivos de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - FNHIS na Cidade de ItatubaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 150 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, NOVA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 65 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico, visando a implantação e apoio à execução de planos, projetos e programas voltados ao turismo sustentável, turismo de base comunitária e ações ambientais estratégicas, conforme especificações do presente Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Nova Roma/GOR$ 65 mil
Dispensa08/01/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos e implantacao de Sistema Software de gerenciamento e monitoramente dos programas de politicas publicas de incentivo a agricultura familiar PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar e PAA Programa de Aquisicao de Alimentos para usuarios ilimitados incluindo a concessao da licenca de uso do software treinamento desenvolvimento de customizacao suporte e manutencao do sistemaPREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 36 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de produção audiovisual de programa institucional da Câmara Mirim, em formato videocast/podcast, compreendendo solução integrada com implantação técnica inicial e execução continuada, mediante disponibilização temporária de infraestrutura técnica e equipamentos, montagem, operação e desmontagem por sessão de gravação, captação, gravação, edição, finalização de episódios, produção de cortes curtos legendados e apoio à publicação programada dos arquivos finais, sem transmissão ao vivo e sem transferência de propriedade dos equipamentos, bem como, em lote distinto, a criação da identidade visual do programa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANIALTIMÉTRICO DE ÁREA APROXIMADA DE 40.000,00 M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BENILDO VAZ DE CAMPOS, BAIRRO MEDEIROS, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA / FNHIS.Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria voltados ao desenvolvimento econômico municipal, compreendendo consultoria para o desenvolvimento do turismo local, consultoria para implantação e fomento da feira livre municipal e execução do Programa Lucra Mais, com capacitações e consultorias direcionadas aos empreendedores locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 93 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Programa MAPData de Consultoria Tecnológica (PMCT), visando o Serviço de Implantação BIM para projetos de edificações, desenvolvido através de capacitação de equipe composta por até 10 (dez) profissionais, promovida através de treinamentos exclusivos e sessões de assessorias técnicas para a inicialização adequada dos trabalhos, melhores práticas e estratégias de modelagem, no formato on-line.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTAO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOSPREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil