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233 resultados para "REFERENTE A EXECUÇÃO E"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800352-73.2017.4.05.8108, EM TRÂMITE NA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ÊXITO DA DEMANDA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amontada/CER$ 1
Dispensa20/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, MÓDULO OBRAS 2.0, REFERENTE A OBRA Nº 2149710085- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, e seus anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de sondagem de solo a percussão (Standard Penetration Test – SPT), com emissão de Laudo Técnico Geológico-Geotécnico, contendo desenho de localização dos furos, memorial descritivo das características do solo e memorial do perfil geológico, em conformidade com a ABNT NBR 6484, com emissão de ART registrada no CREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Paraíso do Tocantins/TOR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026

Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil