Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

231 resultados para "REFERENTE A PORTARIA DE"

Dispensa15/05/2026

REFERENTE AO SERVICO DE PRESTADO NA VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMNISTRATIVAS DESTA FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil

Dispensa27/03/2026

REFERENTE AO SERVICO PRESTADO NA VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DESTE FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E NO PORTAL DA TRANSFERENCIA NO MUNICIPIO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil

Dispensa12/06/2026

Referente à aquisição de materiais destinados à manutenção da porta do depósito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, localizado na Rua Hilário João Giacomini, visando garantir o adequado funcionamento, reforço estrutural, segurança e conservação do patrimônio público. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 423/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 212

Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Aquisição de quatro sacos de ração equina referentes ao mês de MARÇO para animais de grande porte retirados da Rua/Via Pública desta cidade.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 272

Dispensa04/05/2026

Manutenção de 2 portas de vidro da sala dos Agentes Comunitários (ACSs), referente Processo SEI nº 3546603.437.00000481/2026-30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 2 mil

Dispensa24/04/2026

AQUISICAO DE TATAMES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL REFERENTE A LEI FEDERAL N 14.640 2023 E NA PORTARIA MEC N 669 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME O MEMORANDO N 8.214 2026.

FUNDEB - Fundo de Des. do Ensino Básico · Leme/SPR$ 6 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para tamponamento e construção de novo poço tubular da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, a ser implantada no município de São Francisco de Assis/RS, conforme Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais elementos técnicos referentes ao objeto a ser contratado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 155 mil

Dispensa08/04/2026

REFERENTE A COMPRA DE BORRACHA PARA O VIDRO DA PORTA DA RETRO NEW HOLLAND DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 52

Inexigibilidade30/03/2026

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria nas atividades relativas a elaboração da LDO- (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA- (Lei Orçamentaria Anual) referente ao exercício de 2027 da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião – MT.

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião/MTR$ 52 mil

Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de oficinas de artesanato, contemplando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). As atividades serão destinadas a adultos, idosos, crianças e adolescentes. Referente ao mês de Março de 2026.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade03/03/2026

contratação para pagamento da Guia de Recolhimento da Taxa de Coleta de Lixo (Tarifa de Resíduo Sólido Domiciliar) referente ao imóvel utilizado pela Casa de Apoio em Porto Velho RO, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 731

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para veicular a publicidade institucional do município referente ao aniversário de Esteio - Rádio Atlântida Fm De Porto Alegre LTDA - Solicitação 159899.

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi

Inexigibilidade19/02/2026

Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil

Dispensa12/02/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE VIDRO PARA SUBSTITUICAO E MANUTENCAO EM PORTA LATERAL DO PREDIO DA PREFEITURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 55

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil

Dispensa16/01/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTO DAS PORTAS DE ENTRADA DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E DA MÃO DE OBRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Corumbá/MSR$ 55 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 189 mil

Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de cálculo Avaliação Atuarial 2027 (referente encerramento do exercício de 2026), em conformidade com a Portaria n°1.467/2022

INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 13 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Franquia de seguro referente ao veículo CHEVROLET/SPIN 18L MT LTZ - Placas IVS5H18, ano modelo 2014/2015, chassi 9BGJC75Z0FB117815, pertencente às Unidades Estratégia Saúde da Família, referente ao SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES, veículo segurado pela PORTO SEGURADORA, que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil

Dispensa14/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE FECHADURA EM PORTA DE VIDRO E AQUISIÇÃO DE 02 CÓPIAS DE CHAVES, REFERENTE FECHADURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE TIMBÓ/SC - CCI

Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 139

Inexigibilidade05/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,0 mi

Inexigibilidade10/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 200 mil

Dispensa08/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSMISSOR MEDIDAS 70X70X50ALT COM PORTA DE ACESSO TODA EM CHAPA GALVANIZADA NOS LADOS COM VENEZIANA GALV. PARA VENTILAÇÃO REVESTIMENTO INTERNO COM TELA MOSQUETEIRA DE AÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA CHUVAS E INSETOS, PELA SEGURANÇA, ACESSO CONTROLADO E ORGANIZAÇÃO NECESSÁRIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração publica referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 12 mil