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230 resultados para "REFERENTE AO PROCESSO DE"

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE DANÇA, AUDIOVISUAL, MÚSICA, CANTO, ARTESANATO E ARTES MANUAIS, DESTINADAS À COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO ARTÍSTICA, ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E AMPLIAR O ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMBORIÚ. AS OFICINAS DEVERÃO CONTEMPLAR ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.001/2026 - FMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.007/2026 - FMC, INEXIGENCIA LICITATÓRIA N.004/2026 - FMC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 167 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0