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241 resultados para "REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE"

Dispensa27/05/2026encerrado

aquisição de uma capinadeira urbana para ruas pavimentadas, composta por 20 a 28 cabos de aço de 1"1/8 e 1"1/4 polegada, caixa de transmissão banhada a óleo 90, estrutura tubular reforçada, pistão hidráulico para movimentação lateral, acoplamento universal via cardan para movimentação da máquina, sistema angular de regulagem vertical e horizontal, sapata de apoio para descanso, apara-barro de proteção com protetor de lona de 7mm a 10mm, e pintura eletrostática com fundo anticorrosivo, com potência mínima requerida de 20cv na tomada de força (540rpm). A contratação tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Itaporanga D`Ajuda/SE, visando a execução dos serviços de manutenção e limpeza das vias urbanas pavimentadas, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 41 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Inscrição do servidor Willer Alves da Silva Cruz no evento de capacitação: Flight Test Risk Management - On Line; promovido pela Daedalus Aerospace LLC, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 1/07/2026 e 30/07/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13170180) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13221298).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviços, incluindo somente a MÃO DE OBRA para realização de pequenos reparos, objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos (escolas, creches, quadras poliesportivas, prédios administrativos, etc.), requerido e justificado pelas secretarias, administração, serviços urbanos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, agricultura/pecuária, assistência social, cultura e esporte .

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio Ambiente

MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa21/05/2026

Requerimento de abertura de processo de dispensa de licitação para aquisição de peças mecânicas para manutenção das maquinas Motoniveladora XCMG, Motoniveladora CAT 120K, Caminhão 11-180 Placa: KDV1052, Caminhonete S10 Placa: QKD-3J00 bem como lubrificantes para manutenção dos veículos em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Montividiu do Norte.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0