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400 resultados para "REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa22/07/2026encerrado

Requerimento para abertura processo de dispensa de licitação para contratação de Empresa especializada para Prestação de serviço de retifica de motor com fornecimento de peças para realizar a retifica do motor da Motoniveladora CAT 120K cujo número de Chassi e CAT0120KLJAP05586 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos de Montividiu do Norte - GO.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 96 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

aquisição de uma capinadeira urbana para ruas pavimentadas, composta por 20 a 28 cabos de aço de 1"1/8 e 1"1/4 polegada, caixa de transmissão banhada a óleo 90, estrutura tubular reforçada, pistão hidráulico para movimentação lateral, acoplamento universal via cardan para movimentação da máquina, sistema angular de regulagem vertical e horizontal, sapata de apoio para descanso, apara-barro de proteção com protetor de lona de 7mm a 10mm, e pintura eletrostática com fundo anticorrosivo, com potência mínima requerida de 20cv na tomada de força (540rpm). A contratação tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Itaporanga D`Ajuda/SE, visando a execução dos serviços de manutenção e limpeza das vias urbanas pavimentadas, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 41 mil