Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para "Rateio com o CONSÓRCIO"

Dispensa03/03/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07 e ao Contrato de Consórcio Público.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 100 mil

Dispensa23/04/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil

Dispensa07/04/2026

DESPESAS COM RATEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMAENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA - CISAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 47 mil

Dispensa13/03/2026

SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil

Dispensa20/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil

Dispensa19/01/2026

Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil

Inexigibilidade14/01/2026

CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.

SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil

Dispensa06/01/2026

Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil

Dispensa29/07/2026

Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa08/05/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 028/2025 - Programa: 08 – ADESÃO AO SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 266 mil

Dispensa07/04/2026

Participação no consórcio público CIMCERO dos Municípios de Rondônia, sob o contrato Nº 003/2026 referente ao RATEIO, por um período de 12 mês

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 66 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa26/02/2026

Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 100 mil

Dispensa24/02/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 017/2025 - Programa: 01 – Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SC

Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi

Dispensa06/02/2026

Consultas e exames pelo consorcio do COMAJA. Previsao de uso de janeiro a dezembro de 2026 cfe Contrato Rateio 025 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1,6 mi

Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil