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216 resultados para "Realização dos procedimentos de"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL, DE INTERESSE DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Ipaporanga/CER$ 655 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Contratação de entidade certificadora no âmbito do Pró-Gestão para realização de pré auditoria e auditoria de certificação, com validade de 3 (três) anos, no programa Pró-Gestão, nível de aderência III, e auditorias de supervisão anual, com validade de 03 (três) anos, no Programa Pró-Gestão RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos elétricos para o Complexo Turístico Serrote do Jatobá e para as instalações destinadas à realização da FINECAP, incluindo a elaboração, montagem e adequação de quadro de múltiplas unidades consumidoras, quando tecnicamente necessário, a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e o acompanhamento dos procedimentos de aprovação e regularização das instalações elétricas junto à Neoenergia Cosern e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cubetas de quartzo compatíveis com o Colorímetro Tanaka Modelo ACL2, destinadas à realização de ensaios de Cor ASTM e Cor Saybolt no Laboratório Químico do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa03/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VIAS, PRAÇAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS OU DANIFICADAS, MONTAGEM, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Brigadistas destinado aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil - Profº José Maxcilei Souza, com o objetivo de capacitá-los para a prevenção e o combate inicial a princípios de incêndio, procedimentos de evacuação, atendimento em primeiros socorros e atuação em situações de emergência, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG · Seritinga/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 4 mil