Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
242 resultados para "Referente à taxa de"
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO, COM O TEMA: REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS: INTERPRETAÇÃO, VOTAÇÃO E REFORMA, NOS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA-PR
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026
EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE CARGO E FUNÇÃO. ART 10333038-6. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026
Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 2.400,00, referente a taxa de inscrição para participação do Diretor Presidente do Paty Previ e de membro do Conselho Municipal de Previdência no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026
O Objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, referente a Taxa de Inscrição e Taxa de Arbitragem da equipe de Futsal Adulta Naipe Masculino, para participação em evento esportivo da Liga Goiás de Futsal 2026, para atender a Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-Goiás.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Referente à taxa de pagamento de anuidade da UNDIME/SC 2026 - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas condominiais referente ao imóvel ocupado pela Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Pagamento à Câmara Brasileira do Livro do valor de R$311,00 referente à taxa de inscrição do livro "Interconexões Museológicas": o Patrimônio, a Cidade e os Museus" no Prêmio Jabuti Acadêmico 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 311
Dispensa13/02/2026
Pagamento de guias DARE referente as taxas de licenciamento anual da frota de veículos do Munícipio de São João do Oeste, do Fundo Municipal da Educação, do Fundo Municipal da Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social de São João do Oeste/SC.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026
Estimativa de Empenho para pagamento de guia referente a Taxa de Analise de Processo de Outorga do Poco Tubular do Parque Municipal de Feliz.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 413
Dispensa30/01/2026
Pela despesa empenhada referente a taxa do DETRAN para o curso de formacao para o motorista Maicon Picanco Reis orcado pela SMSMA
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 54
Dispensa29/01/2026
Repasse do Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Taquari VRT referente a taxa administrativa para manutencao do consorcio
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026
Contratação da Instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, para prestação de serviços de recebimento/cobrança de boletos (guias compensáveis), referente às taxas de inscrições para a participação de candidatos no 2° Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 4 (quatro) meses.
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Dispensa27/01/2026
DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TAXAS BANCÁRIAS, REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Pagamento referente a taxa de inscrição dos servidores: Ada Ney Alves Lisboa Campos, Fábio Araújo Silva e Fernanda Souza da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação no curso de Licitações e Contratos na Lei Federal Nº 14.133/2021, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador – BA
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026
O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026
Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683
Dispensa19/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA E TRANSPORTE SANITÁRIO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarda-Mor/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Emissão de empenho para o exercício de 2026, referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.
Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade16/01/2026
Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 18.414 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis desta cidade possuindo area total de 260 035 m dos quais 253 175 m correspondem a area privativa o qual sera utilizado para a sede administrativa da Secretaria de Educacao e Cultura e taxa condominial referente a locacao desta sala atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 125 mil
Dispensa16/01/2026
EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103