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240 resultados para "Referente ao documento de"

Dispensa04/03/2026

REFERENTE AO VALOR TOTAL DE 23 FATURAS DO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 53 99952 7346 UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR RELATIVO AO PERIODO 07 2023 A 11 2025. Justificativa de Extemporaneidade A presente solicitacao ocorre de forma extemporanea devido este setor administrativo desconhecer a vinculacao de pagamento das faturas referentes ao Conselho Tutelar pela Secretaria de Desenvolvimento Social alem de nao ter recebido os documentos de cobranca para os devidos encaminhamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 533
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviços de consultoria contábil especializada, com notória especialização, destinados à regularização, orientação técnica, revisão e validação das demonstrações contábeis, documentos fiscais, registros contábeis e prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4), referentes aos exercícios financeiros de 2021 a 2024, bem como apoio técnico para ajustes e implementação a partir do ano financeiro de 2025.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 71 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação com o BANCO DO BRASIL S/A, para o exercício de 2026, para a prestação de serviços bancários, compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-Fixo, ITBI e taxas), valores de dívida ativa, aplicação financeira e outras receitas municipais, por meio de guias de cobrança e/ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O processo inclui a prestação de contas por transmissão eletrônica dos dados referentes aos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil