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274 resultados para "SEGURANÇA E LIMPEZA"

Dispensa23/03/2026

Aquisição de roçadeiras destinadas à manutenção e conservação de áreas verdes e externas sob responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército, incluindo equipamentos novos, de primeiro uso, com garantia do fabricante, acompanhados de acessórios e itens necessários ao pleno funcionamento. Os equipamentos deverão atender a padrões mínimos de qualidade, desempenho e segurança, visando assegurar a eficiência das atividades de roçada, limpeza e conservação das áreas institucionais.

COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026encerrado

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e produtos químicos destinados à higienização, tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e controle sanitário, garantindo condições adequadas de uso, segurança e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 29 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VIAS, PRAÇAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS OU DANIFICADAS, MONTAGEM, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026

Justifica-se a aquisição de uma escada de alumínio com três degraus para auxiliar na limpeza do teto, dos corrimãos e das demais partes elevadas do Ônibus Sol VW/MASCA GRAN MIDI R com placas SDS5B48. Considerando que o veículo é utilizado diariamente, torna-se necessária a realização de uma higienização mais completa e frequente, a fim de mantê-lo em condições adequadas de limpeza e conservação. A escada proporcionará maior alcance, estabilidade e segurança ao servidor responsável pelo serviço, reduzindo o risco de quedas e acidentes durante a execução da atividade. Conforme meta 83 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao regular dos equipamentos e essencial para garantir o bom funcionamento a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos publicos de limpeza conservacao e manutencao de areas urbanas e rurais. A ausencia de manutencao adequada pode ocasionar paralisacoes aumento de custos e prejuizo a prestacao dos servicos a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisicao de aspirador de po e agua para a Camara Municipal de Arroio Grande. Descricao A presente aquisicao tem por objeto a compra de um aspirador de po e agua destinado ao atendimento das necessidades de limpeza e conservacao das dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande em substituicao ao equipamento anteriormente utilizado que se encontra danificado queimado e sem condicoes de uso. O novo equipamento devera possuir caracteristicas tecnicas adequadas para a limpeza de superficies secas e umidas garantindo eficiencia durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de higienizacao do ambiente institucional.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 410
Dispensa31/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROLO FIO DE PARA A ROÇADEIRA 3,3 MILÍMETROS X 228 METROS, UTILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE ROLO DE FIO PARA ROÇADEIRA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, POIS ESSE MATERIAL É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. AS ROÇADEIRAS SÃO AMPLAMENTE UTILIZADAS NA LIMPEZA DE TERRENOS, MARGENS DE ESTRADAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS, GARANTINDO NÃO APENAS A ESTÉTICA DA CIDADE, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO REGULAR DE ROLO DE FIO PARA ROÇADEIRA ASSEGURA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVE MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil