Dispensa11/06/2026Tratase de contratação de serviços gráficos para confecção de ALVOS para instrução de tiros da GCMPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026SERVICO DE TREINAMENTOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de Serviço de Configuração, testes de operação e instrução de uso de rádios portáteis VHF/UHF Intelbras RPD8 pertencentes ao Museu Paraense Emilio GoeldiMUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoServiço de manutenção e substituição de areia de filtro modelo A260, marca Albacete, com o fornecimento da areia quartzo 12/40 necessária para a execução do serviço da UTEPAS do CIAAN.CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/01/2026SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos ambientais, instrução e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, atendimento a exigências técnicas de órgãos ambientais estaduais e apoio técnico às obras públicas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 65 mil
Dispensa05/03/2026SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO E TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21, VISANDO ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de música, abrangendo a instrução em instrumentos musicais, com a finalidade de atender crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Guarani.EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO · Guarani/MGR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA, DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO PROMOVIDO PELA 2ª REGIÃO MILITAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerradoServiço para manutenção emergencial de frigorífica - descrição dos serviços no Termo de ReferênciaCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026encerradoA contratação de empresa de transporte rodoviário é essencial para viabilizar o deslocamento dos instrutores e alunos da EsACosAAe (aproximadamente 68 militares), durante a viagem de instrução em Brasília-DF e cidades do entorno. O serviço contratado permitirá o cumprimento dos itinerários planejados, alguns interestaduais inclusive, respeitando os horários e padrões de segurança exigidos, contribuindo diretamente para o sucesso da instrução e a formação profissional dos alunos.ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade15/05/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL VISANDO O ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INSTRUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TCM REFERENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).SAAE · Mineiros/GOR$ 130 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviços técnicos para elaboração de documentação necessária à instrução de processo de captação de recursos financeiros junto ao FEHIDRO/Comitês PCJ, no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais PCJ, instituída pela Deliberação dos Comitês PCJ nº 307/2018 e demais normativas correlatas para o município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais de assessoramento técnico jurídico para a instrução, acompanhamento e conclusão de processos de REURB, com foco na expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e registro junto ao Cartório de ImóveisMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 60 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de material necessário para a equipe de serviços gerais realizar manutenções no CIAAN.CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica para instrução, montagem, protocolo e acompanhamento de processo administrativo junto ao Exército Brasileiro, visando a Concessão de Certificado de Registro (CR) para o Município de Peritiba/SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para suporte na instrução de sindicâncias e PADs, orientação técnica aos responsáveis por comissões e acompanhamento das etapas procedimentais, apoio A organização e padronização de fluxos administrativos, orientações jurídicas sobre atos e providências de gestão cotidiana, excluídas as matérias de pessoal e fiscal, apoio jurídico em procedimentos de licenciamento, fiscalização e autuações ambientais vinculadas a secretaria de administração, analise de notificações e autos de infrações ambientais, bem como acompanhamento de diligências correlatas; elaboração de respostas e documentos para tribunais de contas, ministério público, CGU e outros órgãos de controle em matérias não relacionadas 6. gestão de pessoal ou fiscal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de AdministraçãoSecretaria de Administração · Araci/BAR$ 56 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos. -Prazo contratual: 02 (dois) meses; -Prazo de entrega: Até 02 (dois) dias, após assinatura do Contrato; -Local de instalação: Divisão de Serviços Gráficos e Divisão de ProvasCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa15/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, EM REGIME DIURNO E NOTURNO, PARA MONITORAMENTO DE IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, COMPREENDENDO PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPI's, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI - BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo a elaboração, análise e validação de projetos, compreendendo estudos técnicos preliminares, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas necessárias à adequada instrução dos processos administrativos e à execução de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 117 mil