Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de extração de dados voltada à investigação digital, compreendendo hardware, software e os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, repasse de conhecimento, garantia e assistência técnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinada à Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 05EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 831 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE IDENTIFICAR POTENCIAIS MELHORIAS QUE AUMENTEM O REPASSE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, PARANÁ, ASSIM COMO A PROVISÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA A POPULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 109 mil
Dispensa25/02/2026encerradoConsultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade09/06/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE PREPOSTOS (DIVULGADORES) PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE P[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa17/06/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10701/2025. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 41138-8Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de prestação de serviços para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 242,0 mi
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIRO MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS- REPASSE DAS ESCOLASEEFM BÁRBARA DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO EN FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATOEEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 36 mil