Dispensa17/03/2026Prestação de serviços na área de medicina veterinária para atuar nas demandas do Município Balneário Arroio do Silva na inspeção e fiscalização dos estabelecimentos e seus produtos no Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa13/01/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotandose de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ACESSO DA INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIO SERVIÇOS DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICOS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS, ACESSO DA INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIO SERVIÇOS DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICOS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 16 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho para a realização de perícias médicas, a serem executadas em favor do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, por meio de prestação de serviços contínuos com remuneração mediante pagamento mensal fixoINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM · Marília/SPR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026encerradoConstitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa para fornecimento/prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde produzidos pela área técnica do Serviço de Perícias Médicas (SPM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/MONTAGEM DE ESTRUTURAS INCLUINDO TRELIÇAS DE ALUMÍNIO LINHA PROFISSIONAL Q30 (LINHA PESADA - 220,00 METROS NO TOTAL),ESTRUTURA DE PALCO 14 X 10 M (140M2) COM 02 ÁREAS DE SERVIÇO DE 04X02 METROS (8M2), 02 CAMARINS OCTANORME COM PISO DE MADEIRA, AR CONDICIONADO, COBERTURA 01 TENDA 8X8, MEDIDA CAMARIM 04X04 METROS (16M2), GUARDA COPOS NAS LATERAIS E FUNDO DO PALCO E ESCADA DE ACESSO AO FUNDO, PÉ DIREITO AJUSTÁVEL DE ATÉ 08 METROS PARTINDO DO CHÃO E HOUSE MIX DE 3,50 X 2 METROS (07,00 M2) COM COBERTURA EM LONAS DUAS AGUAS, 60 GRADIL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AOS 73° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTO MUNICIPAL “CHIQUITO CORTEZ”, NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 17 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços na área de governança pública e compliance junto à Câmara Municipal, visando ao fortalecimento da gestão, à conformidade legal e ao aprimoramento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle. CATSER: GRUPO: 831 serviços de consultoria e de gerência/gestão - SERVIÇO: 12602 - DESCRIÇÃO: Assessoria em relações governamentais.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA · Itapiúna/CER$ 61 mil
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços de manutenção predial mensal nas dependências do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais - Issem, com os seguintes serviços: a) Telhado: telhas, calhas, rufos, pingadeiras e afins; b) Elétrica: substituição de lâmpadas queimadas, conserto de tomadas e pontos elétricos e serviços correlatos; c) Hidráulica: conserto de vazamentos e entupimentos e serviços correlatos. 2.2 Os serviços englobam: a) Manutenção preventiva; b) Manutenção corretiva; c) Inspeção; d) Limpeza de telhas, calhas, rufos, pingadeiras e afins, sobretudo para evitar o entupimento das calhas, em telhado com área de aproximadamente 1.200m²; e) Manutenções elétricas em geral, como substituição de lâmpadas queimadas e conserto de tomadas e pontos elétricos e serviços correlatos, em prédio com área de 2.328,44m²; f) Manutenções hidráulicas em geral, como conserto de vazamentos e entupimentos e serviços correlatos, em 11 (onze) banheiros, 3 (três) cozinhas, 1 (uma) lavanderia e torneiras da área externa. g) Emissão de relatório mensal dos serviços realizados, que deve ser apresentador ao responsável para validação; h) Emissão de nota fiscal de cobrança, após a validação do relatório pelo responsável.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município ao CONSMEPI ConsórcioIntermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba mediante a delegação parcial do exercício dascompetências e funções administrativas de assessoria e consultoria ao Município na área de serviços eobras civis de engenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 515 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA AREA DE INFORMATICA PARA HOSPEDAGEM DO SITE WWW.SAAESMA.COM.BR, CAIXAS POSTAIS DE E-MAILS E PLATAFORMA DE ENVIO EM MASSA DE EMAILS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO PERIODO DE 12 MESESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil