Dispensa03/02/2026Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 65 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa06/05/2026A contratação de um Consultor Individual Especializado para prestar serviços técnicos ao INTERPI, na área de Engenharia Agronômica a fim de assessorar a implementação das atividades do Componente de Regularização Fundiária no contexto do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSIEPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 134 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de serviços a serem prestados por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de Execução de serviços técnicos e administrativos de apoio à gestão do projeto “Infraestrutura Laboratorial de Excelência: Impulsionando a Pesquisa na UNIFEI (COMPLEMENTO AO ITEM 2).UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA COORDENAR A CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (FEP-CAIXA), BEM COMO PROMOVER CAPACITAÇÕES E PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOUNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PARECERISTA CULTURAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAR A ANÁLISE DE MÉRITO E A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITOS EM DOIS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 13 mil
Dispensa14/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM EMISSORA DE RÁDIO, VISANDO FORTALECER A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAIBI, GARANTINDO MAIOR ALCANCE, PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: TransfereGov Completo; Elaboração e Análise de Projetos; e Atualizações Recentes da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 17ABR, 01 e 02ABR e 07 e 08ABR2026, respectivamentePMPA · Belém/PAR$ 165 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de Projeto Básico (PB), a ser desenvolvido por empresa especializada, visando à reforma e ampliação do refeitório existente, situado na Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2468, Cidade Universitária, São Paulo – SPCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 101 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF).SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Solonópole/CER$ 20 mil