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370 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA"

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica às Secretarias Municipais de Hidrolândia-CE, compreendendo o acompanhamento da tramitação de processos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, ofícios, requerimentos, minutas de projetos de lei, decretos e demais atos administrativos, bem como atuação no acompanhamento, ingresso e defesa de processos judiciais nas diversas instâncias da Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em que o Município figure como interessado, promovente ou promovido, abrangendo ainda o acompanhamento e a defesa em procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal, inclusive em fases preliminares e preparatórias, instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará ou do Ministério Público Federal, que envolvam atos praticados pela Administração Pública do Município de Hidrolândia-CE.

Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 276 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de políticas públicas culturais, com ênfase na operacionalização, gestão e execução de ações relacionadas às leis de incentivo à cultura, no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 30 mil