Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, para ministração do curso "Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral", a ser realizado de forma on-line (videoconferência).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade14/05/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa D S TREINAMENTOS E COACHING LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Ricardo Bezerra de Freitas, responsável pela ministração do evento "Método CIS Cor de Rosa: Cura, Crescimento, Reconexão e Protagonismo Feminino", direcionado a mulheres servidoras, colaboradoras, estagiárias e demais profissionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, previsto para ocorrer nos dias 10 e 11/03/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 88 mil
Dispensa31/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.058/2026.SMT SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR COMO PROFESSOR/INSTRUTOR EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, COMPREENDENDO A MINISTRAÇÃO DE AULAS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS (TAIS COMO MUAY THAI, JIU-JITSU, CAPOEIRA, ENTRE OUTRAS QUE VENHAM A SER DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO) E DE DANÇA (TAIS COMO BALLET, DANÇA CONTEPORÂNEA, DANÇA DE RUA, HIP HOP ENTRE OUTRAS), DESTINADAS AOS ALUNOS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMACHO-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 101 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação tem por objeto a Contratação de prestador de serviços técnicos especializados para execução de oficina de violão no CRAS, incluindo planejamento pedagógico, preparação de material didático, ministração de 4 aulas mensais, acompanhamento e avaliação do desempenho dos participantes, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social/MG.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES · São Domingos das Dores/MGR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI 14.133/21, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de estande de tiro, mediante locação de linhas de tiro na região de Porto Alegre, destinado à ministração da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Formação Profissional para os novos Agentes PenitenciáriosSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 403 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria e consultoria técnica para a elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (SINASE), bem como a ministração de Palestra Magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anahy-PR.DAS Anahy - Divisão de Ação Social · Anahy/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação técnica na área de contratações públicas, na modalidade presencial in company, a ser realizada no Município de Pato Bragado-PR, com carga horária de 16 horas, abrangendo conteúdos relacionados ao planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, análise de custos, conta vinculada e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo ministração das aulas, fornecimento de materiais didáticos e emissão de certificados de participação.Secretaria de Administração · Pato Bragado/PRR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil