Dispensa20/07/2026encerradoMEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDER PACIENTES ASSISTIDOS PELO SERVICO SOCIAL DESAUPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 75
Dispensa20/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas institucionais, destinadas às ações de comunicação e identidade visual da E-Paraná Comunicação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de INTERMEDIAÇÃO de TRANSPORTE VIÁRIO urbano corporativo, por meio da plataforma Uber, destinada a atender às necessidades de deslocamento de colaboradores e equipes da E-Paraná Comunicação em atividades externas, gravações, eventos institucionais e demandas administrativas.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSASecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 637 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO AOS ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE SOCIAL, VINCULADO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoAquisição de lentes e armações para óculos, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelos Órgãos participantes: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e Colégio Naval (CN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV).SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para confecção de lona em impressão digital de alta resolução, destinada à produção de backdrop institucional para utilização em ações, eventos, campanhas e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Serviço Família Acolhedora.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 0
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ITENS DE PADARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CRAS, CCI, NÚCLEO E SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Dispensa17/08/2026marmitas e talheres descartaveis destinadas ao acondicionamento e fornecimento de refeicoes as pessoas em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelos servicos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 252
Dispensa04/08/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO ESPIGA DE MILHO VERDE E MACAXEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua João Lisboa, nº 40, Centro, Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, para execução dos serviços.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Imperatriz/MAR$ 232 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de licença de uso do programa "GESUAS – Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social", compreendendo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CONJUNTOS DE FAQUEIROS EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPOSTOS POR 36 (TRINTA E SEIS) PEÇAS CADA, DESTINADOS AOS SETORES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, SENDO DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV ENVELHESER E ADOLESCER, PARA UTILIZAÇÃO NAS REFEIÇÕES DOS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS, E AOS DEMAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO CRAMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Três Poderes, Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, unidade integrante da Política Nacional de Assistência Social, para execução dos serviços socioassistenciais especializados.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Imperatriz/MAR$ 172 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 mesesPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ASSEGURAR A OPERAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA, QUE SÃO CRUCIAIS PARA O SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO ASSIM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Jaguaribe/CER$ 51 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil