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365 resultados para "SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. CONTRATACAO"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa20/07/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, VISANDO À ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E CADASTRAL DOS CAIXAS ESCOLARES DAS 09 (NOVE) UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO SETOR.”

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil