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234 resultados para "SOLICITAR PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO"

Inexigibilidade30/01/2026

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Diretoria de Educação Especial vem solicitar a contratação de profissional especializado, com atuação e experiência comprovadas na área educacional, para a realização de Formação Continuada destinada a todos os profissionais da rede municipal de ensino. Processo tramitou no memorando n° 1.192/2022, com base no Art. 74, alínea "f" da Lei 14.133/2021.

Diretoria de Educação Especial · Guaíra/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito vem solicitar a contratação para prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para utilização do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo com base no Art. 74 da Lei 14.133/2021, tramitado no memorando n° 3.285/2024.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 186 mil
Dispensa23/03/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Proteção Social Básica, vem solicitar Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a oferta de cursos profissionalizantes, em diversas áreas do conhecimento, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).Processo tramitou no memorando n° 4.448/2025, com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de fazer” determinado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 204 mil
Dispensa04/02/2026

A Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria da Escola Técnico e Profissionalizante vem solicitar a contratação empresa especializada em manutenção preventiva obrigatória da garantia do veículo para realização da revisão de 20.000 kM, ONIX/ONIX PLUS - frota 570 - Placa SDW9B32, Patrimônio 44696, que está lotada na Diretoria Escola Técnica Profissionalizante. Processo tramitado no memorando n° 106/2023, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei 14.133/2021.

Diretoria de Escola Municipal Técnica Profissionalizante · Guaíra/PRR$ 1 mil