Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO REFORÇADO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 943
Dispensa27/03/2026Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha, localizado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva - Varginha-MG.Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa24/02/2026Dispensa de licitação para contratação de serviços educacionais com oficinas pedagógicas, tecnológicas, culturais e de reforço escolar para atendimento da Escola em Tempo Integral.Ensino Fundamental · Guaramirim/SCR$ 496 mil
Dispensa13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha, localizado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva - Varginha-MG.Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de cobertura metálica, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a revitalização dos telhados das barracas de alvenaria localizadas no Parque de Exposições Ary Baumgratz, compreendendo a substituição de estruturas danificadas, recuperação e/ou reforço de peças metálicas, instalação de novas coberturas, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto, garantindo a segurança.Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 57 mil
Dispensa24/02/2026Referente a aquisição de mangueira de água reforçada a ser utilizada no Posto de Lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se em razão de que a mangueira atualmente utilizada vem apresentando vazamentos recorrentes, em decorrência do uso contínuo nas diversas demandas de lavagem dos veículos e máquinas que compõem a Frota Municipal, comprometendo a eficiência dos serviços. Ressalta-se que o equipamento já necessitou de reparos por meio de emendas realizadas por fornecedor especializado, o que evidencia seu desgaste e reduzida vida útil. Dessa forma, a nova mangueira reforçada proporcionará maior durabilidade, resistência à pressão e segurança na execução das atividades, assegurando a continuidade dos serviços de limpeza e conservação da frota, além de contribuir para a adequada manutenção preventiva dos equipamentos públicos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 34/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 946
Dispensa17/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO REFORCADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 60 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura ou engenharia para execução do projeto de reforço estrutural, acompanhamento técnico especializado e monitoramento topográfico na EEB Cecília Rosa Lopes, localizada no município de São José/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 43 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de serviços especializados em fornecimento de kits de lanche escolar para reforço alimentar dos alunos do Ensino Profissional Marítimo, com o objetivo de apoiar o Curso de formação de aquaviários da Agência Fluvial de Caceres.COMANDO DA MARINHA · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de serviços especializados em fornecimento de kits de lanche escolar para reforço alimentar dos alunos do Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Cáceres.COMANDO DA MARINHA · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O SERVIÇO DE 02 (DUAS) APLICAÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM REFORÇO A CADA 45 DIAS, PRINCIPALMENTE CONTRA ESCORPIÕES, FORMIGAS E RATOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, CONFORME SC Nº 11/2026 (PC)GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e conservação de ponte de madeira destinada à sustentação das adutoras do sistema de abastecimento de água, compreendendo recuperação estrutural, substituição de peças danificadas, reforço, alinhamento e demais intervenções necessárias à garantia da segurança, estabilidade e continuidade operacional do sistemaServiço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo - SAAE/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 0
Dispensa03/03/2026encerradoServiço preventivo mensal de desinsetização (baratas, formigas doceiras e cortadeiras) e desratização (roedores) nas instalações do setor de aprovisionamento realizada em 02 (duas) etapas, aplicação mensal e o reforço após 15 dias da aplicação, área 900m²/mês, pelo período de 12 meses. O serviço corresponde a área total do Setor de Aprovisionamento. A Empresa deverá fornecer profissional habilitado e todo material necessário à execução do serviço.23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo do telhado do Posto de Monitoragem da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), incluindo a remoção de elementos deteriorados da cobertura, recuperação e reforço da estrutura de sustentação, instalação de novo telhamento, execução de impermeabilização, instalação de rufos e demais serviços correlatosESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 36 mil
Dispensa26/03/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de reparos e reforços destinados ao sistema de segurança do prédio onde está localizado o laboratório da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos destinados ao diagnóstico, elaboração de soluções e execução de reforço estrutural e estabilização geotécnica do poço do elevador anexo à Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, estrutura esta independente da edificação principal.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 28 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE 50 UND DE COBERTOR SOLTEIRO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,80M X 2,00M, MATERIAL MACIO, RESISTENTE, COM BOM CONFORTO TÉRMICO, ACABAMENTO REFORÇADO E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, 50 UND DE TRAVESSEIRO TIPO CONFORT, APROXIMADAMENTE 450G, COM ENCHIMENTO ANTIALÉRGICO, MACIO, COM BOA SUSTENTAÇÃO, REVESTIMENTO RESISTENTE E DE TOQUE SUAVE, 50 UND DE COLCHONETE/COLCHÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,60M X 0,60M, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE, COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA (UTILIZADO PARA HORA DA SONECA DOS ALUNOS), ACABAMENTO REFORÇADO E FÁCIL LIMPEZA E 50 UND DE FRONHA EM MALHA 100% ALGODÃO, TECIDO MACIO, RESPIRÁVEL, COM BOA DURABILIDADE, ACABAMENTO REFORÇADO E TAMANHO PADRÃO PARA TRAVESSEIRO, PARA USO DAS TURMAS DE INTEGRAL E DE REFORÇO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CMEF PROFESSOR JOÃO REVERS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TELA SOMBREAMENTO 50%, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS RURAIS E AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AO CERCAMENTO E REFORÇO DA SEGURANÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TELA PARA ALAMBRADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS RURAIS E AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AO CERCAMENTO E REFORÇO DA SEGURANÇA DEPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026Prestação de serviços de recauchutagem, vulcanização e aplicação de manchão em pneus da patrola Max Loader, pertencente à Secretaria de Obras, visando a recuperação e manutenção dos pneus utilizados no equipamento. Os serviços compreenderão a recuperação de pneus danificados, correção de avarias e reforço estrutural, garantindo condições adequadas de uso.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 17 mil
Dispensa26/03/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de reparos e reforços destinados ao sistema de segurança do prédio onde está localizada a cabine de energia da ETE - Estação de Tratamento de EsgotoSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026encerradoRemoção do antigo aparelho e Instalação de 1 (um) unidade de aparelho de Ar Condicionado de 18.000Btus, até 15 metros de linha de cobre. Serviço incluso: Fixação e furos das unidades evaporadoras e condensadoras, conforme especificações técnicas do fabricante, conexões e teste de funcionamento. Materiais: Tubulação de cobre conforme pedi fabricante sendo 15 metros, suporte reforçado para unidade condensadora, cabode comunicação PP 4via por 1,5, Isolamento térmico, canaletaem PVC para acabamento, para a sala da publicidade. Remoção do antigo aparelho e Instalação de 1 (um) unidade de aparelho de Ar Condicionado de 24.000Btus, até 15 metros de linha de cobre. Serviço incluso: Fixação e furos das unidades evaporadoras e condensadoras, conforme especificações técnicas do fabricante, conexões e teste de funcionamento. Materiais: Tubulação de cobre conforme pedi fabricante sendo 15 metros, suporte reforçado para unidade condensadora, cabo de comunicação PP 4via por 1,5, Isolamento térmico, canaleta em PVC para acabamento para a sala do jornalismo. Aquisição de aparelho de ar condicionado de 18.000btus, 220v - Inverter, com controle remoto, para substituição do equipamento existente na sala de publicidade que se encontra danificado sem condições de novos reparos.GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil