Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 28 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação técnica presencialMUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES · Coronel Domingos Soares/PRR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviços de capacitação técnica no uso da plataforma Google Earth EngineESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 997
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada à utilização de plataforma eletrônica de gestão de contratos administrativos do Governo Federal, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidor do CREA-RR.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias no âmbito da Administração Pública, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidores do CREA-RR.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO CURSO FISCALIZACAO DOS RECURSOS PUBLICOS, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTOCorpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 500
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 294
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e treinamento, com foco no combate às perdas aparentes não físicas em sistemas de abastecimento de água, a ser ministrado aos servidores públicos e operadores dos municípios consorciados ao CISAB SUL.CISAB -SUL · Boa Esperança/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica sobre os Sistemas do SUAS, fortalecimento do Controle Social (CMAS) e apoio técnico especializado à elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e assessoria continuada na área de faturamento, auditoria e gestão de procedimentos assistenciais em saúde, com ênfase na aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 13 mil