Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD (ONLINE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS, DESTINADO AO MOTORISTA CIDINEI DA SILVA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 540
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REVISÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYY5E76, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 21.944 KM RODADOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, O BOM DESEMPENHO E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, PARA PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS VAN PLACA QIG-6J96, SPIN PLACA RYY-5E76, AMBULÂNCIA PLACA TPS-8B37, SPIN PLACA RYA-9H45, AMBULÂNCIA PLACA QJQ-3079 E SPRINTER PLACA RYY-9H46, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO MANTER OS VEÍCULOS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizar servicos de manutencao odontologica nas unidades de saude Centro Joaneta e tambem nos pontos de atendimento odontologico das escolas municipais. Os servicos a serem prestados nas unidades de saude e nas escolas incluem Manutencao preventiva inspecao periodica calibracao lubrificacao limpeza tecnica e ajustes necessarios nos equipamentos odontologicos. Manutencao corretiva reparo e substituicao de pecas defeituosas conserto de falhas tecnicas e ajustes para o restabelecimento do funcionamento adequado. Fornecimento de pecas e insumos substituicao de componentes danificados quando necessario garantindo que sejam originais ou compativeis e de qualidade equivalente. Justificativa da despesa contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. Os servicos contratados visam evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 185 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE SERVIÇO A SER PRESTADO DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO JANELA NA CASA DE MÁQUINA NA TORRE DA ANTENA.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 130
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, totalizando 60 (sessenta) horas de serviço, para atendimento à Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, em São Carlos/SP. O serviço deverá ser prestado durante todo o período de realização das atividades previstas para o dia principal da Festa da Padroeira, compreendido entre 03h30 e 18h30, totalizando 15 (quinze) horas de cobertura do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 135 mil