Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Serviços de Curso de Capacitação para Servidores com o Tema "Encontro do Fisco Municipal - Edição Foz do Iguaçu".SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Imbaú/PRR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação para pedreiros, na forma presencial, com carga horária total de 60 horas, avaliação técnica de desempenho, certificação, para 60 (sessenta) pessoas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamento, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Hidrolândia.PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 55 mil
Dispensa19/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação para pedreiros, na forma presencial, com carga horária total de 60 horas, avaliação técnica de desempenho, certificação, para 60 (sessenta) pessoas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamentoSEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Miguel Calmon - BaSADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TOLEDO MG.MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 490
Dispensa15/05/2026encerradoPrestação de serviços de Curso de Capacitaçao em Culinária (Mix de salgados e Comercial FIT)GABINETE DO PREFEITO · Caraguatatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação do serviço de curso de aperfeiçoamento entitulado "Planilha de custos e formação de preços", incluindo revisão, reajuste e repactuação.MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA, COM O TEMA: PLANEJAMENTO,ETP, E TERMO DE REFEREÊNCIA COM USO DE IA.”BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA,COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃP DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICIPIO.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 849
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa06/05/2026REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - CONTRATAÇÕES PUBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de 13 (treze) inscrições para participação de vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Camaragibe/PE no 97º Encontro para Gestores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 06 a 10 de maio de 2026, no Hotel Nobile Suítes Tambaú, em João Pessoa/PB, promovido pela empresa L A V de Melo Serviços de Cursos Livre – Evolution, incluindo material, certificado e coffee break, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, dCAMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 12 mil
Dispensa06/05/2026contratação de serviço de curso de aperfeiçoamento para a(o) Diretoria Executiva de Relações Internacionais da UnicampESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DO SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO E TREINAMENTO PARA A VEREADORA ADRIANA FATIMA DE PAULA MAGALHAES.Câmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cursos profissionalizantes, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília.HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATATÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE/MONITOR/ PROFESSOR DE APOIO, SENDO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORA -AULA (OBRFUNDEB · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 55 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DESTINADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 699
Inexigibilidade30/04/2026Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, em Seminário Nacional Presencial: ASSESSORIA /PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, a fim de atender a PGM.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade29/04/2026SOLICITAMOS SERVICOS PARA CURSO PRESENCIAL DA DPM EDUCACAO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 7 PARTE DA TARDE E 8 DE MAIO 2026 PALESTRANTE VANDERLEI SALAZAR FAGUNDES DA ROCHA EM PORTO AELGRE PARA OS SERVIDORES ANDREA SOARES DE CAMARGO CAMILA SACCOL DA SILVA E GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 2 mil