Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO DE MILHO) PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO EM JULHO NO CRAS DA ARAPONGUINHASServiços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 450
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PIPOCA DOCE) PARA SER UTILIZADA DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO EM JULHO NO CRAS DA ARAPONGUINHAS.Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 509
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE AMBOS OS SEXOS (I.T.da.S e D.B da S), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEM A FINALIDADE DE SUPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS AUTOS 5000186-31.2023.8.24.0084 NO MUNICIPIO DE DESCANSO-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 144 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de diversos materiais para reestruturação dos serviços de proteção social especial de média complexidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Maracanaú/CeFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para a execução, no exercício de 2026, de cursos profissionalizantes na área de panificação, voltadas a usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), acompanhados pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), em situação de vulnerabilidade e risco social.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel Arcanjo/SPR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SINETA DE MESA) PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE NA RECEPÇÃO DO CREAS DE TIMBÓ/SCServiços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 28
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 14 mil
Dispensa25/05/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEL, SENDO BALCÃO DE COZINHA PARA MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO E INFRAESTRUTURA DO CRAS DA ARAPONGUINHAS, PARA MELHOR SUPRIR AS NECESSIDADES ATUAIS DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO, DESTA FORMA, UM AMBIENTE FUNCIONAL.Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 355
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICROONDAS PARA A CONTINUIDADE DO SEU USO NO CRAS DA ARAPONGUINHAS.Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 90
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO DE PACOTES DE BOMBONS RECHEADOS ARA USO NAS ATIVIDADES DO CREAS DE TIMBÓ/SC, JUNTO AOS GRUPOS DE PAEFI E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 300
Dispensa22/05/2026ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE MARMITAS, LANCHES, CAFÉS E SUCOS, PARA ATANEDER A DEMANDA ALIMENTAR DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA. DE MAIO ATÉ DEZEMBRO DE 2026.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil
Dispensa20/05/2026Contratação dos serviços de proteção total para os 5 (cinco) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, PARA ATENDER DEMANDA DO PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE PARNAMIRIM/PEFundo Municipal de Saúde de Parnamirim · Parnamirim/PER$ 65 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de imóvel, localizado na Rua Siqueira Campos, 122, Centro, Ipiaú/Ba, nesta Municipalidade, para abrigar pessoas em situação de rua para o Funcionamento dos Serviços da Proteção Especial e da Alta ComplexidadeSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 49 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de materiais diversos como escovas de cabelo, bonés personalizados e vasos de flore, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e ao PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, com recursos do FNAS, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexosMunicipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 11 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO(S) DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E RECREATIVAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, VINCULADOS AO CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP.MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE FECHADURA EM PORTA DE VIDRO E AQUISIÇÃO DE 02 CÓPIAS DE CHAVES, REFERENTE FECHADURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE TIMBÓ/SC - CCIServiços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 139
Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acomodação, higiene, segurança e alimentação matinal (café da manhã), destinada ao abrigamento provisório de famílias, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social — SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 736 mil
Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acomodação, higiene, segurança e alimentação matinal (café da manhã), destinada ao abrigamento provisório de famílias, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 361 mil
Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acomodação, higiene, segurança e alimentação matinal (café da manhã), destinada ao abrigamento provisório de famílias, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 967 mil
Dispensa13/05/2026Execução do serviço de gestão imobiliária social emergencial, consistente na prospecção, sistematização, compatibilização, gerenciamento e monitoramento do processo de locação de imóveis residenciais destinados à moradia temporária de famílias desabrigadas, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,0 mi