Dispensa28/07/2026encerradoContratação de serviços não contínuos de confecção de tapetes capacho para SSUB do GAPDF, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADIANTE ESPECIFICADOS. COMO CONSULTORIA JURÍDICA ENTENDE-SE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E/OU A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS À ANÁLISE, NÃO CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, DE QUAISQUER AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.https://drive.google.com/drive/folders/1zmy-O83cVArJxxIDHZD24lAeqUPHjFmLGESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, de serviço não contínuo de desinstalação, transporte e instalação de antenas da TV UFSC, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026A presente contratação tem por objeto exclusivo a prestação dos serviços especializados de fisioterapia neuromotora pelo método Cuevas Medek Exercises – CME/NDB, para paciente Rafael Nascimento Veres, não abrangendo, neste instrumento, as despesas acessórias necessárias à realização do tratamento fora do domicílio, inclusive hospedagem do paciente e de acompanhante, as quais serão objeto de disciplina administrativa específica, igualmente em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos nº 0000681-33.2026.8.16.0132.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 92 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia não contínuos de: Adequação / Telhado / Edifício São João ( ESJ ), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia não contínuos de: Adequação / Telhado / Edifício São João ( ESJ ), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Dispensa20/03/2026Aquisicao de 36 unidades de Oleo lubrificante 2 tempos mineral para motores 2 tempos a gasolina embalagem de 500 ml da marca HUSQVARNA.O oleo lubrificante necessita ser exclusivo da marca HUSQVARNA para dar bom funcionamento e um bom andamento aos servicos realizados pelas maquinas desta Marca e nao haver avarias e perda de garantia.Os itens devem ser entregues em ate 10 dias uteis do recebimento da nota de empenho.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia não contínuos de: Reparação / Telhado / Edifício Praia do Leme ( EPL ), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que atuem na área de serviços braçais, exclusivamente destinados a mão de obra, destinado a atender a demanda da Câmara Municipal, visto que esta Casa Legislativa, não dispõe de servidores próprio para osdevidos fins.CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026Contrato de adesão com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, para prestação de serviços de cobrança bancária relacionados à Carteira Simples, Caucionada e Descontada, a serem realizados pelo Banrisul para o IPAM em caráter não exclusivoMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 1