Inexigibilidade30/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: BAILINHO POPULAR MUNICIPAL PRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00 W .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36GRUPO CULTURAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM SINDROME DE DOWNANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av Tancredo Neves, nº 6672 – PQ Ind. Novo Tempo, cujo numero é (69) 3322- 8688, alem do CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua “K”, nº 5586 – BNH, cujo numero é (69) 3919-7026, além da CASA DOS CONSELHOS localizado na Av Presidente Nasser, nº470 – JD América, cujo numero é (69) 3321-4366 e por fim a SEMAS localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921 – JD Eldorado, cujo numero é (69) 3919-7021com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: ABRIGO DA MULHER localizado na Rua “R”, nº 594 – BHN, cujo numero é (69) 3321-4127, ainda temos ABRIGO DA CRIANÇA localizado na Rua 45, nº 1050 – Jardim Eldorado, cujo numero é (69) 3322-2821, alem do CREAS 1 localizado na Av Carmelita dos Anjos, nº 6405 – Alto Alegre, cujo numero é (69) 3322-6486, e por fim o CREAS 2 localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1868 – PQ Industrial Novo Tempo, cujo numero é (69) 3322-3399 com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de suprimentos para impressoras, destinados ao uso nos equipamentos pertencentes à Câmara Municipal de Cambuquira, sendo duas impressoras modelo Brother DCP-L5652DN e uma impressora EPSON L3250, na seguinte forma: a) 08 unidades de cilindro compatível com impressora Brother L5652DN, rendimento adequado ao equipamento, com qualidade igual ou equivalente ao original. b) 10 unidades de toner compatível com impressora Brother L5652DN, alto rendimento, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. c) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor preta, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. d) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor amarela, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. e) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor magenta, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. f) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor ciano, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 – Novo Tempo, cujo numero é (69) 3321-4988, Centro de Convivência da Criança - CCC localizado na Rua Rosalina Marangoni, nº 3670 – Jardim América, cujo numero é (69) 3322-8836, Centro de Convivência dos Idosos - CCI localizado na Av Beno Luiz Graebin, nº 3398 – Jardim América, cujo numero é (69) 3919-7025,Centro de Convivência da Gestante - CCG localizado na Rua Rosalina Marangoni, nº 3652 – Jardim América, cujo numero é (69) 3321-1306 com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NA FORMA DE LOCAÇÃO PARA OS DIAS 25 DE FEVEREIRO ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026: Mesa de vídeo profissional 04 canais FullHD. • Monitor para imagem das câmeras para cortes ao vivo. • 04 microfones com suporte de mesa ProCast. • Cabeamento fibra ótica HDMI. • 01 Câmera estilo GOPRO 4k para imagem aberta do estande. • Computador de alta performance com 03 saídas de vídeo dedicado para transmissão ao vivo + periféricos. • Sistema com configuração profissional para Lives Multiplataformas (Instagram + Yotutube + Facebook). • Mesa de som compacta zoom cast com quatro canais para podcast. • Painel de LED de 10m², pitch 2.9, montado no estande com processadora de vídeo 4K. • Totem LED montado de 0.50x2.0 pitch 1.8 (vertical). Obs: Todos os equipamentos deverão ser instalados pela contratada e estar funcionando em todos os dias da Expofemi, a qual assume a responsabilidade técnica dos equipamentos.Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 38 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil