Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, bem como da confecção da Pauta da Ordem do Dia Eletrônica, Ata das Reuniões Plenárias e outras ferramentas previstas na plataforma, conforme o descritivo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG.Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 630 mil
Inexigibilidade05/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 630 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao da empresa Televisao Sorocaba Ltda. TVS SBT por inexigibilidade de licitacao inscrita no CNPJ n 53.653.945 0001 79 para a prestacao de servicos de producao e veiculacao de edicao especial do programa Olhe Minha Cidade denominada Olhe Minha Cidade Sao Roque desenvolvida exclusivamente para o Municipio de Sao Roque com conteudo institucional relativo a historia a cultura ao turismo e ao desenvolvimento do municipio em comemoracao ao aniversario da cidade com exibicao inedita na grade de programacao da emissora TVS SBT reexibicao e divulgacao complementar em plataformas digitais portal de noticias redes sociais e YouTube .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas da prefeitura municipal de São Bento do Trairi/RNPrefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo de Tangará/RNCAMARA MUNICIPAL · Tangará/RNR$ 49 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder ExecutivoPrefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 45 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da Atricon, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do poder legislativoCÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade02/03/2026Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora Riane Mucha Grubert, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Curso Prático: Plataforma Transferegov – Módulo Obras"; Data/horário: 02 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; 03 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 14 horas; Valor: R$ 916,00 por participante. E "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS"; Data/horário: 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 07 horas; Valor: R$ 691,00 por participante.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa08/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em Transparência Pública, em conformidade com os critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e da ATRICON, compreendendo a análise, diagnóstico e correção de inconsistências e lacunas informacionais; notificação e apoio técnico aos setores competentes para a inclusão adequada dos dados; acompanhamento e evolução contínua do Sistema de Transparência Pública; padronização, atualização permanente e disponibilização das informações no Portal da Transparência; implantação e manutenção de plataformas tecnológicas que promovam a participação cidadã; otimização dos mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e asseguramento da prestação de contas do Poder Legislativo, com visitas presenciais 2(duas) vezes por semana. Câmara Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 44 mil
Dispensa13/03/2026encerradocontratação dos Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dadosNovo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil