Dispensa16/03/2026Beneficiário Setor do Serviço Social da Saúde - Lei 8080/1990 Paciente: Raphael Santana da SilvaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS ÀS OFICINAS DE PÁSCOA A SEREM REALIZADAS COM OS GRUPOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 894
Dispensa12/03/2026Lei 8080/1990 - Paciente Beneficiário do Setor de Serviço Social da Saúde Odair dos ReisPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Lei 8080/1990 - Paciente Beneficiário do Setor de Serviço Social da Saúde Paulo Geraldo de BarrosPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa11/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulamePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE AGUA DAS SECRETARIAS, ADM, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DAS SECRETARIAS, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 79 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço para ministrar cursos em transporte coletivo e atualização, para as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e EducaçãoUnidade Única · Bueno Brandão/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “WORKSHOP PRÁTICO – FISCALIZAÇÃO DE POLITICAS PRIORITÁRIAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS: GUIA PRATICO, A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de panificação, visando ao fornecimento contínuo e sob demanda de pães, bolos, salgados e demais produtos panificáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, bem como do Prédio da Prefeitura e das Secretarias Municipais vinculadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR MODULEN IBD 400G EM ATENDIMENTO À PACIENTE ASSISTIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDEMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da empresa CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 08.336.783/0001-90, para o fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento das demandas das unidades administrativas, educacionais, de saúde, assistência social, culturais e demais órgãos e setores do Município de Rio das Antas/SC, conforme estimativas de consumo e condições regulatórias vigentes, durante o exercício financeiro correspondente.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 395 mil
Inexigibilidade23/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLETOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU 192), DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU.Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de curso/workshop prático, com o tema “Fiscalização e Políticas Públicas Prioritárias e Projetos da Educação, Saúde, Assistência Social d Obras: Guia Prático”, na modalidade presencial, destinado aos vereadores Kaue L. de Oliveria, Rafael E. Tonial e Jair Pedro Toaldo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL · Capinzal/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrições para a capacitação de vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Apucarana/PR no Curso "FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS: GUIA PRÁTICO", que acontecerá no período de 24 a 27 de Fevereiro de 2026 em Florianópolis - SC com carga horária de 20 horas evento e 12 horas aula.Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade19/02/2026FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POSSE, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIOPODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 233 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de Empresa para prestação do serviço de Capacitação e Treinamento no “Workshop Prático “Fiscalização de Políticas Públicas Prioritárias e Projetos da Educação, Saúde, Assistência Social e Obras: Guia Prático” para dos Vereadores Luiz Robert, Gilmar Francisco Castanha e Mozer Matheus de Oliveira e do Servidor Igor Eduardo Damaren, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E INSUMOS CORRELATOS, DE USO ALIMENTAR E INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PRUnidade administrativa · Marumbi/PRR$ 61 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de paes e bolos visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Saude Assistencia Social e Educacao do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 65 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de paes e bolos visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Saude Assistencia Social e Educacao do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 65 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de paes e bolos visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Saude Assistencia Social e Educacao do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER E UNIDADES VINCULADAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - SMBES · Pirenópolis/GOR$ 39 mil
Dispensa04/02/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL APTAMIL RR EM ATENDIMENTO A PACIENTE ASSISTIDO PELO SETOR SOCIAL DA SAÚDE.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 802
Dispensaregistro de preços02/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones e prestação de serviço móvel pessoal com fornecimento de chip, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde vinculadas à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 36 mil