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239 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"

Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - SP · Cabrália Paulista/SPR$ 53 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação do Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul – CIEE/RS, entidade sem fins lucrativos, como agente de integração, para captação, cadastramento, encaminhamento e gestão de estagiários, com operacionalização da Lei 11.788/2008, incluindo plataforma on-line, suporte, emissão e gestão de Termos de Compromisso de Estágio (TCE), pagamento de bolsas e auxílios, contratação e gestão de seguro contra acidentes pessoais e controle de frequência, relatórios e recesso, para a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Segredo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 52 mil
Dispensa03/03/2026

Prestação de serviços de Engenharia para fins de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Esgotos modelo compacta contendo Projeto Hidráulico e Sanitário para aprovação Ambiental junto aos órgãos competentes, Projeto Elétrico da instalação do empreendimento, projeto Estrutural da instalação, Projeto Arquitetônico e Paisagístico para o local do empreendimento, projeto de Drenagem, Projeto de Terraplenagem, Planilha Orçamentária baseada em composição de custos Sinapi (preferencialmente) ou similar, projeto das Estruturas Metálicas, cronograma e BDI, fornecimento de ART/RRT dos serviços técnicos a serem prestados. A contratada deverá prever visitas técnicas para levantamento dos parâmetros necessários, reuniões e apresentação do projeto. Projetos deverão ser fornecidos em formato dwg e pdf, objetivando atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 44 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, TRIAGEM CURRICULAR, AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS, EMISSÃO E GESTÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), ADITIVOS E DISTRATOS, CONTROLE DE PRORROGAÇÕES/RENOVAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO INDIVIDUAL OBRIGATÓRIO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS/TERMOS DE CONCLUSÃO

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 17 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987340/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO CAIXA Nº 1103.202-84/2025 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA - OBJETO: PROVISÃO UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV/FNHIS SUB 50, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 42 mil
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE A FIM DE EMITIR RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL COM PARECER TÉCNICO ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS PREVISTOS NO TERMO DE COMPROMISSO 234425 ASSINADO PELA CAIXA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE À ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO VIGENTE, COM DESTAQUE PARA A CIRCULAR BCB Nº 3.978/2020.

GECOT · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação do agente de integração, para prestação de serviço de administração e gestão do Programa de Estágio Remunerado do Ministério Público do Estado da Paraíba, auxiliando nos processos de divulgação de vagas, seleção de estudantes, admissão dos estagiários com formalização Termo de Compromisso de Estágio, desligamento dos estagiários, contratação do seguro de vida contra acidentes pessoais para os estagiários e concessão de até 40 (quarenta) bolsas -auxílio e auxílios -transporte.

EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 120 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL · Morada Nova/CER$ 61 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil