Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO AO"

Inexigibilidade14/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA BITURUNA - PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 678

Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 550

Inexigibilidade13/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 67

Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 24 mil

Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 23 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica CENCI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 55 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica REVITALLE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica FABIO JUNIOR SARMENTO para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 513 mil

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2025, CREDENCIAMENTO Nº 04 /2025 - COMAJA, DO QUAL O MUNICÍPIO FEZ PARTE, PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO IMPLANTADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 36 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de serviços de Atendimento/Acompanhamento De Pacientes Em Reabilitação Do Desenvolvimento Neuropsicomotor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo - APAE, conforme o Termo de Credenciamento nº 017/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 254 mil

Inexigibilidade07/05/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 03/2025 (OCI) - INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP , O QUAL TEM COMO OBJETO OFERTA DO CUIDADO INTEGRADO (OCI).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 2,6 mi

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-011/00. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 365

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-004/00. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 14 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 44 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as demandas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), com o propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o fornecimento de peças e acessórios; com implantação, operação de sistema informatizado, via web por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 60 mil