Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa29/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES). O PROGRAMA VISA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS PARA A CIDADE DE CURITIBA E DEMAIS CIDADES, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) PARA O ANO DE 2026.SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa26/01/2026Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emissão de 25.000 (vinte e cinco mil) CARNÊS DE TRIBUTOS contendo até 18 folhas, sendo: 01recibo de entrega, 01 capa com arte gráfica, 04 lâminas de informações, 01 notificação de lançamento (demonstrativo), 01 lâmina de mensagem, 01 parcela única, até 08 parcelas mensais e 01 contracapa com arte gráfica. As capas e contracapas deverão ser impressas em papel offset 90g com policromia de 4x0 cores e as demais lâminas em papel branco 75g e o acabamento dos carnês deverão ser pelo processo hot-melt, com prazo de entrega dos serviços de até 12 (doze) dias após a aprovação final dos testes pela contratante. Formato dos carnês: 03 por folha A4 (99mm X 210mm), com impressão à laser e código de barras padrão FEBRABAN, conforme estabelecido neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa FISIO E TERAPIAS.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica AMIATA & CIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica N R DE OLIVEIRA - ME.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 100 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica ALDRINEY T R BENJAMIN-ME.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 100 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica PRIMARE LASER OFTALMOLOGIA.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 70 mil
Dispensa06/08/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Dispensa20/02/2026objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: MEDALHA EM MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDA PERSONALIZADA 80MM DE DIÂMETRO E COM 3MM DE ESPESSURA. COM FITA SUBLIMADA DE 80X25CM. Obs.: A arte final das medalhas e a cor das fitas, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material; TROFÉU MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDO PERSONALIZADA DE 25CM COM PINTURA E BASE EM MDF. Obs: A arte final dos troféus, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa20/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil