Inexigibilidade24/04/2026O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, no "31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED 2026)". O evento, cujo tema central será "Educação Digital, Híbrida e a Distância em Transformação".ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos vereadores: Bruno Savarro, Cidney Barbiero Filho, Tiago Antunes Correa, Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello na 25ª Marcha dos Vereadores que será realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2026 em Brasilia – DF, promovido pela empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de 03 (três) extintores de combate a incêndio do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 115ª ZE/MG, de Francisco Sá/MG.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 250
Dispensa22/04/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de 02 (dois) extintores do tipo 4A:40BC, COM teste hidrostático, e 01 (um) extintor do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático os quais guarnecem as instalações da 306ª ZE, de Itamonte/MGTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 270
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade06/04/2026Trata-se de contratação dos serviços de garantia estendida e suporte técnico para os servidores Dell PowerEdge T440, destinada a atender às demandas da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 222 mil
Inexigibilidade24/03/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, a inscrição dos vereadores: Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello, e dos servidores: Ademir Kowalski e Carlos Alberto Machado no curso Sistema de Controle de Frotas nos Municípios, que acontecerá nos dias 24 a 27 de março de 2026 em Curitiba-PR, promovido pela empresa NS Treinamentos em Gestão Pública Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade23/03/2026Trata-se da contratação de serviços de licença de uso do Software SISCREDOR – Sistema para Consolidação e Envio das Informações de Credores ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), destinado a atender às necessidades da Coordenação de Contabilidade e Finanças (CCF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira (PRGAF) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026encerradoTrata-se de Contratação de Serviço de Fornecimento de Internet, via satélite, por um período de 6 meses, considerando as condições descritas no Termo de Referência.FRAGATA CONSTITUICAO - MM · Niterói/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026Trata-se de contratação de serviço técnico profissional especializado que possibilitará o desenvolvimento de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização do Encontro de Labs.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa17/03/2026Trata-se da contratação de serviços técnicos especializados prestados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a qual desenvolve um trabalho integro na administração municipal ao longo dos anos de atuação.Depart. da Agricultura · Modelo/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123