Inexigibilidade24/02/2026locação de imóvel destinado à instalação do NAPE, de propriedade do Sr. Antonio Paulo de Faria, CPF nº 352.184.366-15, cito na Rua Cel Carlos Caiafa, nº 558, Campos Gerais/MG, valor de R$ 1.500,00/mês, nos termos do art. 74, V da Lei 14133/21Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET EM ATENDIMENTO AO V ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MARIANA-MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 46 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE KITS PRESENTEÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO V ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS - ACHMG, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2026, VISANDO À RECEPÇÃO, ACOLHIMENTO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AOS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS MINEIROS, AUTORIDADES, PALESTRANTES, E CONVIDADOS.Unidade Única · Mariana/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA INSTITUCIONAL PERSONALIZADOS, COMPREENDENDO PASTAS, CREDENCIAIS COM CORDÃO E BLOCOS DE ANOTAÇÕES, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECEPÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL DOS PARTICIPANTES, AUTORIDADES, CONVIDADOS, PALESTRANTES, GESTORES PÚBLICOS E EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS, EVENTO QUE SERÁ SEDIADO PELO MUNICÍPIO DE MARIANA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2026.Unidade Única · Mariana/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE LONA COM ILHÓS PARA BACKDROP, MEDINDO 300X400 CM, DESTINADA Á COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA VISUAL, CENOGRÁFICA E INSTITUCIONAL DO V ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS, EVENTO QUE SERÁ SEDIADO PELO MUNICÍPIO DE MARIANA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2026Unidade Única · Mariana/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisicao de 3 tres inscricoes no Curso Pratico de Retencoes Tributarias na Administracao Publica SPED eSocial EFD Reinf e DCTFWeb e o novo Modulo de Inclusao de Tributos MIT promovido pela ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA a ser realizado em 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Sao Paulo SP com carga horaria minima de 28 00h vinte e oito horas conforme edital da organizadora e planejamento da Camara Municipal de Ipatinga. Participantes Andreia Adao Nicoli Casagrande Monica M V S Jacob e Werley Glicerio Furbino de Araujo. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 21 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 15 mil
Dispensa03/08/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa03/08/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 400
Dispensa29/07/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa29/06/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa22/06/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500