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256 resultados para "credenciamento destinado a pessoas"

Dispensa03/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERRALHEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SOLDAGEM E PEQUENOS REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, PORTÕES, GRADES, ALAMBRADOS, CORRIMÃOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM BENS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 833 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficinas esportivas de voleibol e futebol, destinadas ao atendimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com foco na promoção da inclusão social, desenvolvimento de habilidades físic

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, EXCLUSIVAMENTE DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO FORMATO VOZ E VIOLÃO, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS CADA, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DE GUARACI E DA FEIRA DA FAMÍLIA DE BENTÓPOLIS, EVENTOS INSTITUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE GUARACI, CONFORME DISPOSTO NA LEI 1846/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, RECREATIVOS, DE LOCUÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM, DJ, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ESPETÁCULOS TEATRAIS E ATIVIDADES CORRELATAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CALENDÁRIO CULTURAL, INSTITUCIONAL, TURÍSTICO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG, CONFORME CATEGORIAS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 614 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA MINISTRAR OFICINAS PEDAGÓGICAS DE INFORMÁTICA, ARTES E DANÇA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ ELOI BENEDITO, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 136 mil