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234 resultados para "execução de serviços consistentes"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos musicais, consistente na apresentação da banda J M PRODUÇÕES, a ser realizada durante a Feira Municipal “São Pedro in Fest”, promovida pelo Município de São Pedro das Missões/RS, com recursos financeiros vinculados ao Programa Pró-Cultura, compreendendo a execução do espetáculo musical, incluindo estrutura necessária, equipe técnica e demais encargos inerentes à realização da apresentação.”

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratacao de profissional devidamente registrado no CREA ou empresa especializada em engenharia civil e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das condicoes estruturais e funcionais dos telhados do Predio Memorial e da Sala de Comissoes da Camara Municipal de Mucuri BA elaboracao e emissao de laudo tecnico conclusivo com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de manutencao corretiva e ou preventiva elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro aptos a subsidiar futura contratacao para execucao dos servicos para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BA

MUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA A REFORMA DO TELHADO DA ÁREA CENTRAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, PRECEDIDA DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, E INCLUINDO O SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

GERAL · Lorena/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade09/05/2026

Contratação de IVAN ARTUR MIRANDA DE ANDRADE para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Assistente de Direção, incumbido da preparação do elenco, com a realização de ensaios, adaptação das cenas de acordo com o espaço cênico e acompanhamento das apresentações do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da Arte, a ser realizado pelo G2 Cia de Dança

CCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emergências médicas, consistente no fornecimento de equipe técnica de abordagem para internações compulsórias e involuntárias, oriunda do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2024/FMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo por finalidade atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), assegurando suporte técnico adequado para a execução de internações compulsórias e involuntárias, em conformidade com as necessidades assistenciais da população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para a organizacao planejamento execucao e gerenciamento de evento esportivo institucional da caminhada a ser realizado pelo Municipio de Teodoro Sampaio SP consistente na 3 Caminhada voltada a inclusao e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA com realizacao em 18 de abril de 2026 as 08h00 abrangendo a prestacao integrada dos servicos necessarios a realizacao do evento com coordenacao geral organizacao logistica apoio operacional infraestrutura e materiais correlatos bem como acoes de comunicacao e divulgacao conforme diretrizes e especificacoes estabelecidas pela Administracao Secretaria Municipal de Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento esportivo e realização de evento esportivo festivo e beneficente, consistente na organização de duas partidas amistosas de futebol entre a equipe Master Futebol Capinzal e a Seleção Brasileira de Masters, formada por ex-atletas consagrados pela opinião pública, incluindo coordenação esportiva, elenco, comissão técnica e suporte organizacional necessário à execução do evento

Fundo Municipal de Esportes · Capinzal/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços artísticos, culturais e de entretenimento, consistentes na realização de apresentações musicais, shows e demais atrações artísticas, destinadas à programação oficial em comemoração aos 64 (sessenta e quatro) anos de emancipação político-administrativa do Município de Maximiliano de Almeida/RS, cujos eventos ocorrerão nos dias 14 e 15 de março de 2026, com apresentações a serem realizadas na Praça Central do Município, compreendendo exclusivamente a execução das apresentações artísticas. A infraestrutura necessária à realização dos eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, geradores, estruturas físicas e demais itens de suporte técnico e operacional, será integralmente disponibilizada pelo Município, não constituindo obrigação das contratadas, ressalvadas apenas exigências técnicas específicas e indispensáveis à realização das apresentações.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada, consistente em concessionária autorizada da marca Chevrolet, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, destinados ao veículo oficial modelo Chevrolet/Tracker, pertencente à Polícia Militar de Santa Catarina, a serem realizados junto à concessionária autorizada DM/Auto, tendo em vista que parte das peças do referido veículo encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo necessária a execução dos serviços em rede autorizada, sob pena de perda da respectiva cobertura, visando assegurar o pleno desempenho, a segurança e a continuidade operacional da viatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada, consistente em concessionária autorizada da marca Chevrolet, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, destinados ao veículo oficial modelo Chevrolet/Ônix, pertencente à Polícia Civil de Santa Catarina, a serem realizados junto à concessionária autorizada DM/Auto, tendo em vista que parte das peças do referido veículo encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo necessária a execução dos serviços em rede autorizada, sob pena de perda da respectiva cobertura, visando assegurar o pleno desempenho, a segurança e a continuidade operacional da viatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 963
Inexigibilidade18/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de mutirões de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos, machos e fêmeas, com microchipagem dos animais atendidos, por meio de unidade móvel equipada, incluindo: • Equipe técnica completa; • Protocolos anestésicos e medicamentoso, incluindo Anestesia Total Intravenosa – TIVA e medicações pré e transoperatórias; • Fornecimento de insumos, materiais, instrumentais, equipamentos e EPI; • Gerenciamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos (RSS) gerados; • Relatórios, registros e comprovações de execução.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 228 mil