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257 resultados para "lote 02 - edital"

Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Dispensa01/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRASEMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DASINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO EQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-124, TRECHO 01: HARMONIA – ENTR. ERS-240(A) (P/ MONTENEGRO),SEGMENTO 01: KM 0+000 AO KM 17+980, TRECHO 02: ENTR. ERS-124 – SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SEGMENTO 02: KM0+000 AO KM 1+220, LOTE 30, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUEREDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.

ERS-DEPARTAMENTO AUT. DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 47,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2026 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º002/2025- CIMVAP-LOTE 6, para Aquisição de Máquina Agrícola, sendo 02 (duas) retroescavadeiras 4X4 novas, zero hora, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, conforme Autorização e Termo ciente da empresa fornecedora, através do Convênio nº 046/2026 – Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente e do Abastecimento - SEAB.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEDES, lotados na Diretoria de Planejamento, Captação de Recursos e Gestão SUAS, vinculados aos Departamentos de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS ¿ Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE, com o tema central ¿O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira¿.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/02/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi