Dispensa29/07/2026
Para cumprimento da ORDEM JUDICIAL exarada nos autos dos processos judiciais, conforme anexos, através da aquisição do medicamento relacionado no termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Dispensa05/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHO, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS INCLUSOS, DESTINADO A AUXILIAR A RESPIRAÇÃO DE MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 800
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA ASPARTE PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 752
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 575
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA MODIFICADA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE ODETE ANDRADE REZENDE, PROCESSO NÚMERO: 5000689-38.2026.8.13.0477, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 604
Dispensa10/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 705
Dispensa22/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MANIPULADOS PARA ATENDER PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL, PANI E RELATÓRIO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 612
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 47 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 02 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na modalidade de Residência Inclusiva, destinadas ao atendimento de pessoa do sexo feminino, com grau de dependência II, com idade entre 18 à 59 anos, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 108 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 754
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DO XARELTO (RIVAROXABANA) 20MG - COMPRIMIDOS - ORDEM JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.E.M.S. e I.E.M.S.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5010136-50.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 312
Dispensa21/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 534