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344 resultados para "prestação dos seguintes serviços"

Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de Serviços na área de Cardiologia Clínica e Intervencionista que abrange os seguintes procedimentos: Consultas Cardiologista e Angiologista, Eletrocardiograma, Hemodinâmica Intervencionista, Cirurgião Vascular e Endovascular, Radiologia, Ecocardiografia, Teste Ergométrico e Mapa Holter, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB · Campina Grande/PBR$ 950 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em mecanica automotiva para a prestacao de servicos de manutencao corretiva com fornecimento e substituicao de pecas para o seguinte veiculo placa IVY0C17. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade inadiavel de restabelecer a operacionalidade do veiculo de placas IVY0C17 que atualmente se encontra inoperante nao liga prejudicando o andamento das atividades administrativas e o atendimento a comunidade. A manutencao corretiva visa garantir a seguranca dos servidores que utilizam o automovel bem como a conservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de prestação integrada de serviços de telecomunicações do Município de Santo Ângelo/RS, compreendendo os seguintes itens: • telefonia móvel corporativa; • telefonia fixa baseada em SIP Trunking; • manutenção das numerações institucionais atualmente utilizadas; • serviço 0800 institucional; • locação de servidor de telefonia; • operação, monitoramento e manutenção de centrais telefônicas; • suporte técnico remoto e presencial; • gerenciamento de ramais IP e infraestrutura operacional; • automação de atendimento e gestão centralizada das interações digitais.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 248 mil