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Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa10/04/2026encerrado

contratação de contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização e desinfecção. Com reposição integral de peças, compreendendo manutenção preventiva a cada bimestre para o Lote 1 e a cada semestre a preventiva do Lote 3 e 5 e a corretiva com número ilimitado de chamadas técnicas, isenção total de outros custos, horas técnicas, deslocamentos, fretes no envio de peças, cobertos integralmente pelo contrato manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de chek-list, ordem de serviço de avaliação de performance do equipamento, quando existir a necessidade de troca de peças, estará incluso prestação de serviço e aquisição de peças, a fim de atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 59 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização e desinfecção. Com reposição integral de peças, compreendendo manutenção preventiva a cada bimestre para o Lote 1 e a cada semestre a preventiva do Lote 3 e 5 e a corretiva com número ilimitado de chamadas técnicas, isenção total de outros custos, horas técnicas, deslocamentos, fretes no envio de peças, cobertos integralmente pelo contrato manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de chek-list, ordem de serviço de avaliação de performance do equipamento, quando existir a necessidade de troca de peças, estará incluso prestação de serviço e aquisição de peças, a fim de atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 85 mil
Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, prestação de serviços de consultoria técnica educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (Dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE, conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 200 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva Prestação de serviço de manutenção corretiva completa do conjunto motobomba centrífuga Thebe THSI-18 (10 CV – Trifásica), instalado no Bloco 12 do Campus da FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas e os quantitativos descritos no Guia de Solicitação de Compras e Serviços encaminhado pela Seção de Serviços Gerais e neste Termo de Referência.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil