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221 resultados para "realizacao de reforma do"

Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção corretiva de fogão elétrico industrial trifásico pertencente ao Navio-Patrulha Bocaina, incluindo desmontagem, diagnóstico técnico, substituição e recuperação de componentes elétricos e estruturais danificados, realização de testes de funcionamento e segurança, reinstalação do equipamento e emissão de laudo técnico, visando restabelecer a plena operacionalidade da cozinha de bordo.

NAVIO PATRULHA BOCAINA · Belém/PAR$ 29 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Dispensa10/02/2026

Prestação de serviços de pedreiro, destinados à construção, reforma e manutenção de prédios públicos, compreendendo a execução de trabalhos de alvenaria, fundações, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reboco, construção e recuperação de muros, bem como a realização de reparos estruturais e demais serviços correlatos, conforme as necessidades da Administração Pública, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos.

Prefeitura · Japi/RNR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 121 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de clínica especializada pelo período de 06 (seis) meses para realização de terapias (ocupacional, fonoaudiológica, respiratória, fisioterápica respiratória, motora, aquática e estimulação visual) em favor do menor A.M.A., nascido em 11/01/2019 em resposta a determinação judicial constante nos autos nº 5019603-18.2020.8.24.0005, reformada no Agravo de Instrumento n. 5039395-31.2024.8.24.0000.

Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 320
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Administração Tributaria Municipal, visando a realização de diagnostico técnico-operacional, orientação técnica especializada, revisão de procedimentos administrativos, aprimoramento dos mecanismos de controle interno, modernização dos fluxos operacionais da administração fazendária municipal e adequação procedimental as alterações decorrentes da Reforma Tributaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 300 mil
Inexigibilidade03/05/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

O objetivo é garantir que, no momento da inauguração, o espaço esteja plenamente equipado para a realização de reuniões, palestras, treinamentos e eventos oficiais, assegurando qualidade na comunicação, acessibilidade e eficiência administrativa. A contratação é essencial para evitar atrasos na utilização do auditório, otimizar recursos públicos e garantir que o espaço reformado seja entregue em condições adequadas de uso, fortalecendo a imagem institucional.

IBAMA - GERÊNCIA EXECUTIVA I - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de reforma geral do motor do veiculo FIAT CRONOS placa IYO7450 motorizacao 1.3 ano de fabricacao 2018 e modelo 2019 combustivel flex compreendendo o fornecimento integral de pecas mao de obra especializada servicos de retifica e a realizacao de todos os procedimentos tecnicos necessarios a recuperacao e pleno funcionamento do motor em conformidade com as especificacoes tecnicas do fabricante e normas tecnicas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia, de natureza não contínua, para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e adequação do auditório da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE/PR), compreendendo projeto arquitetônico e projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio, climatização e acústica), incluindo a compatibilização das disciplinas, a realização de levantamento técnico do ambiente existente e demais estudos necessários à adequada definição das soluções, bem como a elaboração de orçamento referencial da obra, com base na tabela SINAPI, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade08/06/2026

aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM BASE NAS TABELAS OFICIAIS SINAPI E/OU SETOP VIGENTES, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ÀS MEDIÇÕES E À FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL.

CAMARA MUNICIPAL · Barão de Cocais/MGR$ 56 mil