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44 resultados para "[LICITANET] - Pavimentação sobre"

Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - Inscrição para o curso presencial sobre "Aprovação de Loteamentos - Módulo: Loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, com abordagem dos Decretos Estaduais n° 48.253 e n° 48.254", que regulamentam os loteamentos nos municípios de Minas Gerais, para os servidores Samuel Vinícius Pires, Laura Beatriz Teixeira, Lívia de Sousa Terra Frazão e Ellen Paula Nascimento, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECER

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente ao 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre as áreas de planejamento urbano, habitação social, regularização fundiária e políticas públicas correlatas, considerando as constantes alterações legislativas, normativas e procedimentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à gestão territorial. a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme Processo nº 1493/2026/SEMPLAN. Participante inscrito: Lorimar Aparecida Sareta Schmoller

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil