Dispensa15/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOSMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 163 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - Inscrição para o curso presencial sobre "Aprovação de Loteamentos - Módulo: Loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, com abordagem dos Decretos Estaduais n° 48.253 e n° 48.254", que regulamentam os loteamentos nos municípios de Minas Gerais, para os servidores Samuel Vinícius Pires, Laura Beatriz Teixeira, Lívia de Sousa Terra Frazão e Ellen Paula Nascimento, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE "METODOLOGIAS ASSERTIVAS PARA ALFABETIZAÇÃO DE AUTISTAS NJÃO VERBAUS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOSMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 158 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[LICITANET] - Recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em via pública na Comunidade de Villa Progresso.MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 131 mil
Inexigibilidade14/04/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAISMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 3,1 mi
Dispensa27/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CIMINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOSMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 163 mil
Inexigibilidade13/02/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARADIDATICOS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAISMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa, com notória especialização e conhecimento sobre o tema, para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial, nos termos da legislação vigente, para que proceda com estudo detalhado dos recolhimentos tributários relativos a Área de Pessoal da CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS PRESENCIAISMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação sobre o tema “Folha de Pagamento com ênfase no eSocial e LGPD”, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES MUNIICIPAL, SOBRE LETRAMENTO DIGITAL E MIDIÁTICO (LDM) ASSEGURANDO O ALINHAMENTO COM A BNCC COMPUTAÇÃO E AS LEGISLAÇÕES VIGENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR 2026.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica ao município de Carauari/AM.MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 158 mil
Inexigibilidade28/01/2026[LICITANET] - IN001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO DO SIOPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AMMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 204 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECERCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, EM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) E A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do SAAE em curso de capacitação presencial sobre eSocial na Administração Pública, a ser realizado no município de Vitória da Conquista/BA, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Dispensa21/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de letreiro turístico monumental sobre base em alvenaria de blocos de concreto com laje de coroamento e sistema de iluminação, em regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Projeto Básico de Engenharia.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA · Itaguaí/RJR$ 66 mil
Dispensa28/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de letreiro turístico monumental sobre base em alvenaria de blocos de concreto com laje de coroamento e sistema de iluminação, em regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Projeto Básico de Engenharia.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA · Itaguaí/RJR$ 59 mil
Dispensa06/02/2026[LICITANET] - 2.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E PREPARO DE TERRENO PARA INPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TRÊS IRMÃS, POR SOLICITAÇÃO DÁ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E PECUARIAMUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a contratação, por prazo determinado, de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Digital, sobre todas as questões relacionadas à segurança da informação, e em Direito Administrativo, referente à Acesso à informação e Gestão de Portal da Transparência da CONTRATANTЕ.CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIÃO/ PI · Tanque do Piauí/PIR$ 13 mil
Dispensa04/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO FNDE/MEC E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP COM TECNOLOGIA DE VOZ SOBRE IP (VoIP), COM SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICOMUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026[LICITANET] - Capacitação referente ao 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre as áreas de planejamento urbano, habitação social, regularização fundiária e políticas públicas correlatas, considerando as constantes alterações legislativas, normativas e procedimentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à gestão territorial. a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme Processo nº 1493/2026/SEMPLAN. Participante inscrito: Lorimar Aparecida Sareta SchmollerMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil