Dispensa03/08/2026SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E CUSTOMIZAÇÃOSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · Fortaleza/CER$ 2,6 mi
Dispensa17/08/2026encerradoObjetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Dispensa11/02/2026IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE PARA SECRETARIAS CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipaussu/SPR$ 26 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para implantação de Distrito Industrial no Município de São Simão/SP, contemplando estudo urbanístico preliminar, estimativas técnicas da infraestrutura básica necessária e levantamento preliminar dos custos de implantação do empreendimento. O objeto possui natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinando-se exclusivamente ao planejamento e avaliação da viabilidade do empreendimento, não compreendendo a elaboração de projetos executivos ou documentos destinados à execução direta de obras.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para a elaboração de estudos hidrológicos/ geográficos junto a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, objetivando a Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a implantação de barramento do Rio Verde, nas proximidades do bairro Jardim Iracema no município de Vargem Grande do Sul - SP. Todo processo deverá ser acompanhado pelo profissional registrado no conselho de Classe (CREA) para informações e apresentação de documentos solicitados pelos órgãos competentes.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação emMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 53 mil
Dispensa23/07/2026SV. APRESENTACAO INICIAL DO CONCEITO ESTRATEGICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROJETO ''LEME: CIDADE HOME, CASA E LAR'', PARA EXECUCA DA ETAPA 1 DO PROJETO, NA QUAL ENGLOBA, IMPLANTACAO INICIAL NA EUCACAO BASICA, MAPEAMENTO E COLETA DE DADOS, CONEXAO COM EMPRESAS, AUTONOMOS E COMERCIO E PRODUCAO DO VIDEO INSTITUCIONAL OFICIAL, REPRESENTANDO O INICIO DA IMPLANTACAO.PREFEITURA · Leme/SPR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade20/07/2026, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIG MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.370.766/0001-49, para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para a área da saúde, para desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte de sistema informatizado de confirmação, cancelamento e reagendamento de consultas. O valor é de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para implantação e R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) de mensalidade. Totalizando o valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 89 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I Apêndice IV Especificações dos Mobiliários e Divisórias.CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil