Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026"Prestação de serviço de manutenção corretiva em compactador Pretotec SP-65, comtemplando a substituição de 0,50M, da mangueira de combustível e 1 filtro de combustível bem como a execução da mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas do equipamento devido aos desgastes dos componentes do sistema de alimentação de combustível. Prestação de serviço de manutenção corretiva em cortadora de piso GS-3, comtemplando a substituição das correias, da corda retrátil, da vela de ignição e da tampa do tanque de combustível, bem como a limpeza do filtro de ar, regulagem das válvulas e execução da mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. Prestação de serviço de manutenção corretiva em cortadora de piso GS3 Petrotec, comtemplando a substituição do óleo 20W50, da corda retrátil e da chave liga/desliga bem como a execução da mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. Prestação de serviço de manutenção corretiva em cortadora de piso GS3 Petrotec, comtemplando a substituição do óleo 20W50, da corda retrátil e da chave liga/desliga bem como a execução da mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 776
Dispensa25/06/2026AQUISICAO DE COMBUSTIVEISServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 59 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE COMBUSTIVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Dispensa05/08/2026Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos (até 4 anos de uso – máximo de 50.000 kms rodados) em caráter não eventual, sendo 1 (um) do grupo “A”, sem condutor e sem combustível, 2 (dois) do Grupo "B", com condutor e sem combustível e 13 (treze) "S-2" minivan, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado em caráter emergencialESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 958 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS PARA TODO O SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para execução de serviços de manutenção corretiva no veículo Fiat Toro, placa JCG3I18, quilometragem atual 48380 km, compreendendo o fornecimento e a substituição da bomba de alta pressão do sistema de injeção diesel, substituição do filtro de combustível, remoção e substituição integral do combustível existente no tanque, limpeza técnica dos injetores de combustível e demais procedimentos necessários para restabelecimento das condições normais de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico apresentado. Os serviços deverão contemplar mão de obra especializada, fornecimento de peças e materiais necessários, testes de funcionamento e garantia dos serviços executados, visando assegurar o pleno desempenho, a confiabilidade e a segurança operacional do veículo.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026RC: 2878/2026 RC 2878/2026- FILTRO DE COMBUSTIVEL - PARA MOTO HONDA NXR 150 BROS ES - FLEX E FILTRO DE COMBUSTIVEL - PARA MOTO HONDA XRE 300SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 615
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUMCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026A frota 36, placa: FRD-6763, BOXER MINIBUS 330M, necessita da troca do kit de reparo, do porta escovas e serv. de mão de obra em motor de partida, devido ao desgaste dos componentes, comprometendo o sist. de partida do veículo DFD n 177/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD n 296/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE A frota 41, placa: EEE-389, FIAT/STRADA HD WK CC E, necessita da troca do interruptor do vidro elétrico - lado motorista, devido à quebra dos botões do interruptor, comprometendo acionamento do vidro elétrico DFD n 178/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD n 297/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE A frota 49, placa: GJR-8106, MONTANA LS2 1.4, necessita da troca do chicote 2V inj. bomba de combustível e da eletroválvula 3V, devido a falha no fornecimento de combustível, ocasionando dificuldade de partida DFD n 171/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD n 293/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 801
Dispensa30/06/2026- AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO GOL, PLACA SCE-6C93 DESTA CAMARA MUNICIPAL.PODER LEGISLATIVO · Adelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DO VEÍCULO 557, PLACAS TBX4H68, PERTENCENTE À FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS, OCORRIDO EM 12/09/2025. EMBORA O ABASTECIMENTO TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADO E O COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETIVADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM RAZÃO DE TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, PERMANECENDO A DESPESA PENDENTE. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO OCORREU DE FORMA REGULAR, FOI DEVIDAMENTE COMPROVADO POR MEIO DA NOTA FISCAL E GEROU BENEFÍCIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO E ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DA DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA.Procon · Timbó/SCR$ 197
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES · Olho d'Água do Borges/RNR$ 910 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISICAO DE BOMBA DE SUCCAO MANUAL PARA COMBUSTIVEIS.CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 28
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E ADITIVO PARA COMBUSTIVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE · Santa Tereza do Oeste/PRR$ 2,9 mi
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool ou gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool ou gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço para revisão anual do gerador de emergência com troca de óleo lubrificante, filtros de óleo e de combustível, limpeza do tanque de óleo combustível, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, material de consumo e de reposição imediata.HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal de ItabiritoCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 13 mil